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Frederico Antunes comunica publicação de Instrução Normativa sobre Free Shopps na Fronteira

14 de março de 2018

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, o presidente da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, deputado Frederico Antunes (PP), comunicou que na próxima semana será publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa da Receita Federal que trata da instalação das lojas francas em Cidades Gêmeas de Fronteira. Essa é a última etapa que antecede a instalação dos Free Shops em território nacional.

Conforme Frederico, a informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciada esta manhã, durante audiência que contou com a presença do líder do Governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza e do Coordenador da Comissão do Mercosul Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, Cristiano Guerra.

Ainda segundo o parlamentar, duranteo encontro em Brasília,  o ministro Eliseu Padilha manteve contato telefônico com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, e também com o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que confirmaram a publicação da normativa. Para Frederico, o anúncio é uma etapa fundamental para a consolidação das lojas francas no país. Depois disso será possível que os estabelecimentos comecem a funcionar pois toda a parte legal estará concluída", comemorou Frederico Antunes.

Em todo o Brasil, 32 municípios de fronteira estão aptos a instalar as lojas francas. No Rio Grande do Sul, serão 11 cidades que poderão abrir lojas Free Shops.

Participação

Participaram da reunião os deputados Frederico Antunes (PP), presidente, Álvaro Boessio (PMDB), Ciro Simoni (PDT) e Gilmar Sossella (PDT).
 

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