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Governo autoriza mais 57 agrotóxicos, sendo 2 inéditos; total de registros em 2019 chega a 439

27 de novembro de 2019

O Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira (27) a autorização do registro de mais 57 agrotóxicos. Já são 439 novos produtos liberados em 2019, permanecendo como o maior ritmo de liberação da história.

 Do total liberado nesta quarta, são 55 genéricos de princípios ativos já autorizados no Brasil e 2 produtos inéditos (um biológico e outro com baixa toxicidade).

Com o anúncio desta quarta-feira, o número de registros chega próximo aos 450 novos agrotóxicos autorizados em 2018, até então o maior número da série histórica, iniciada em 2005. No mesmo período do ano passado, o governo havia registrado 374 agrotóxicos.
O atual ritmo de liberação provocou reação de entidades ligadas a defesa do meio ambiente, que entraram na Justiça contra  algumas medidas. Na semana passada, um juiz federal do Ceará suspendeu provisoriamente o registro de 63 agrotóxicos autorizados no dia 17 de setembro.

Produtos novos

 Entre as novidades anunciadas pelo Ministério da Agricultura, está um defensivo agrícola biológico à base da vespa Telenomus podisi, que poderá ser usado na agricultura brasileira para combater o percevejo marrom, uma importante praga da cultura de soja.
“O percevejo marrom é uma praga de grande importância na cultura da soja, que só contava com opções químicas para o seu controle. Esta vespa parasita ovos do percevejo marrom favorecendo uma diminuição populacional da praga e aumentando o número de inimigos naturais no campo”, explicou, em nota, o coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Carlos Venâncio.

Outro novo agrotóxico aprovado é um produto de baixa toxicidade formulado à base de óleo de casca de laranja, ele é um inseticida e fungicida que poderá ser usado para combater o pulgão em pequenas culturas como alface. O produto é autorizado nos Estados Unidos e não tem registro na União Europeia.
 

Genéricos

Segundo o ministério, entre os pesticidas genéricos que tiveram o registro publicado hoje, 12 são produtos biológicos ou orgânicos, que podem ser usados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional.
 

Como os agrotóxicos impactam os principais produtos na mesa dos brasileiros
 
Um dos genéricos autorizados tem como ingrediente ativo o glifosato, o agrotóxico mais vendido no mundo e que está sendo questionado ao redor em outros países por uma possível relação com o câncer. Na União Europeia, a Áustria e Alemanha, decidiram bani-lo. Nos Estados Unidos, ele é autorizado.
Outro princípio ativo que teve um genérico registrado nesta leva foi o acefato, muito usado no Brasil para controlar o percevejo, um inseto sugador que diminui muito a produtividade nas culturas de grãos. O uso dele é restrito no país e só pode ser aplicado por máquinas. O ingrediente é autorizado nos EUA e banido na UE.

Também houve o registro de genéricos de 2 princípios ativos que estão em reavaliação no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por possível relação com a morte de abelas: os inseticidas iImidacloprido e tiametoxam.
De acordo com o governo, o objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção.
 

Ritmo de liberação
 
Segundo o governo, a maior velocidade na liberação de agrotóxicos vista nos últimos anos se deve a medidas de desburocratização que foram adotadas desde 2015 na fila de registros.
 

Agrônomos dizem que é melhor ter mais produtos registrados do que correr o risco de que os produtores recorram a agrotóxicos “piratas”, mas alertam que, quanto maior o uso, mais resistência as pragas têm ao veneno.

Para ambientalistas, no entanto, a aceleração do ritmo de aprovações é uma forma de o governo colocar em prática tópicos do polêmico projeto de lei 6.299/02, que ficou conhecido como “pacote do veneno”, que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.
Para produtores rurais, o registro de novos produtos, especialmente os genéricos, é uma forma de baixar os custos de produção. Em Mato Grosso, maior estado produtor, os agrotóxicos equivalem a 21% dos gastos nas lavouras de soja.
 

Como funciona o registro
 
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:
 

Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
Ibama, que analisa os perigos ambientais;
Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
 
Tipos de registros de agrotóxicos:
 

Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final “genérico”.
 

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Fonte: G1. Foto: Agência Brasil

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