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Governo do Estado propõe auxílio a transportadores escolares durante a pandemia

16 de agosto de 2020
Imagem Ilustrativa

O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na última semana, o projeto de lei em regime de urgência, que dá socorro às empresas de transporte escolar gaúchas que prestam serviços ao Estado e às prefeituras. O setor vem enfrentando uma grave crise que ameaça a sobrevivência de centenas de pequenas empresas familiares responsáveis por empregar mais de 5 mil trabalhadores. Pela proposta, o Estado efetuará o repasse, de forma retroativa desde o início da suspensão das aulas, de 20% do valor médio mensal de cada contrato feito diretamente com empresas de transporte escolar. Também será depositado o equivalente a 30% dos repasses mensais, feitos aos municípios por meio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar. Conforme a Secretaria de Educação, o governo mantém 187 contratos diretos com empresas de transporte escolar, no valor aproximado de R$ 5 milhões por mês, e outros 464 contratos com municípios, que somam R$ 16 milhões mensais.

Em Ijuí, a prefeitura pagou duas parcelas de antecipação para auxílio aos transportadores escolares, visto que a categoria sofre com a falta de recursos. A primeira parcela foi referente ao mês de abril e a segunda no que se refere a maio. Agora o Executivo avalia para efetuar repasses dos demais meses, ou seja, de junho para cá. 

Essa antecipação é possível visto lei sanciona que permitiu repasse de até 55% dos valores registrados em planilha. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, cerca de R$ 200 mil mensais foram repassados aos transportadores, como forma de auxiliar os profissionais neste momento de pandemia.

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Fonte: Rádio Progresso de Ijuí.
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