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Governo do RS confirma construção de novo presídio no estado

11 de maio de 2018

Um novo presídio deve ser construído em Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, nos próximos meses. A afirmação é do secretário Estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, que confirmou que projeto está pronto e depende apenas da aprovação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

De acordo com Schirmer, a ideia inicial do governo gaúcho era que a nova penitenciária fosse erguida no Litoral Norte do estado. Porém, as prefeituras da região não tiveram interesse na construção do presídio.

"Nós tínhamos decido fazer em Osório. Aquela região precisa, mas o prefeito não quis, disse que já tinha um presídio lá. Tivemos duas ou três reuniões com os prefeitos lá e ninguém se habilitou", lamenta o secretário.

Ele diz, ainda, que existe uma intenção do governo do estado de regionalizar os presídios, ou seja, construir casas prisionais menores, para abrigar os detentos daquela região.

"O ideal são esses presídios para 300, 400 presos, para eles ficarem mais próximos das famílias, isso ajuda no processo de ressocialização. Claro, os mais perigosos a gente coloca num lugar de segurança máxima ou de maior controle", salienta.

"Antigamente existiam os presídios municipais, com os presos daquele município ou da região, e a ressocialização era muito maior", completa Schirmer.

Conforme a secretaria da Segurança Pública, são utilizados dois critérios para a escolha da cidade e, consequentemente, da região que abrigará um novo presídio: o primeira é a necessidade devido à população carcerária, e o segundo é a viabilidade financeira. Schirmer explica que é preciso que o estado tenha uma área adequada para a construção de um presídio.

O que acontece, conforme o secretário, é que as prefeituras têm uma visão equivocada sobre os presídios em suas cidades. "Eles acham que onde tem presídio tem mais crime. Se fosse assim mesmo Charqueadas seria o município mais violento do estado, mas lá os índices de criminalidade são bem baixos", defende.

No caso do novo presídio que será erguido em Caxias do Sul, a Secretaria da Segurança Pública estima que a obra custe cerca de R$ 20 milhões e tenha capacidade para abrigar 400 apenados. A área onde será construído fica ao lado da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, no distrito de Apanhador, próximo à RSC-453.

"Já deveria estar aprovado. Recebendo isso, a gente abre o processo licitatório, que deve levar uns três meses para ser concluído, e depois mais uns oito meses para a obra", calcula Schirmer.