Governo Federal quer aumentar impostos sobre álcool, cigarros e doces

23 de janeiro de 2020

A reforma tributária é uma das principais pautas do governo dentro do Congresso em 2020 e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é possível que seja incluída na proposta um aumento no imposto de produtos como cigarro, bebidas alcoólicas, armas e doces.

Chamado pela equipe econômica de Guedes de “imposto sobre pecados”, todos esse itens são apontados pelo ministro como prejudiciais a saúde.

“Pedi simulações para, dentro da discussão dos impostos seletivos, agrupar o que os acadêmicos chamam de impostos sobre pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. Deram esse nome porque, por exemplo, se o cara que fuma muito vai ter câncer de pulmão, tuberculose, enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o tratamento, entrar no sistema de saúde. Então coloca um imposto sobre o cigarro para ver se as pessoas fumam menos”, explicou Guedes em coletiva durante o Fórum Econômico Mundial, que está sendo realizado em Davos na Suíça.

O governo já anunciou que irá elaborar um projeto próprio da reforma tributária. Atualmente correm duas propostas no Congresso, que preveem entre outras medidas a criação de um imposto único sobre o consumo chamado IBS e também o fomento -via tributo seletivo, para a diminuição do consumo de produtos como cigarro e bebidas alcoólicas.

A tendência é que o projeto final entre o governo e o Congresso tenha como principal foco a simplificação dos tributos. Um exemplo é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que conta atualmente com um código de normais de mais de 400 páginas.