Governo Leite lança o programa DescomplicaRS para reduzir a burocracia e facilitar a vida de cidadãos e empresários

8 de agosto de 2019

O Governo do Estado lançou nesta quinta-feira (08), no Palácio Piratini em Porto Alegre, o programa DescomplicaRS, criado especialmente para reduzir a burocracia no Rio Grande do Sul e estimular o empreendedorismo. O objetivo é facilitar a vida de quem quer empreender e investir no Estado, a partir da simplificação de normas e processos, fomentando o ambiente de negócios e auxiliando na geração de empregos. A intenção do programa é também oferecer serviços mais ágeis para a população. Um portal na internet, descomplica.rs.gov.br, desenvolvido pela Procergs, foi criado para receber sugestões e opiniões sobre os serviços do Estado, com objetivo de identificar os problemas e colaborar para encontrar soluções. O lançamento do programa foi feito pelo secretário de governança e gestão estratégica, Claudio Gastal. O projeto atende a uma das principais metas estratégicas da gestão: a modernização e desburocratização do Governo.

Como ato simbólico na cerimônia de lançamento do programa DescomplicaRS, a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica preparou uma pilha com diversos papéis que seriam descartados para exemplificar o tamanho da burocracia do Estado. O volume corresponde aos mais de 21 mil decretos, de 1989 até hoje, que o Governo propõe reanalisar para identificar aqueles que podem ser revogados. Se colocados os papéis um sobre o outro, a pilha chegaria a quatro metros de altura. Nesta quinta-feira, o governador Eduardo Leite promoveu a 1ª onda do “revogaço”, revogando 300 decretos desatualizados. Mais 21 mil serão analisados por um conjunto de sete secretarias a partir de agora.

O governador Eduardo Leite destacou que o DescomplicaRS busca reduzir os custos para quem quer investir e também para o próprio Poder Executivo. Segundo ele, a burocracia faz parte do processo, o problema é o excesso de burocracia. Leite entende que o ideal é ter uma burocracia ágil que não faça o investidor perder o interesse no Estado. Leite ainda ressaltou que em breve será protocolado na Assembleia Legislativa uma nova proposta para o código ambiental do Rio Grande do Sul, para também desburocratizar e agilizar os processos de licenças ambientais. O governador salientou que vai facilitar os licenciamentos, sem abrir mão de proteger o meio ambiente, ao lembrar que a Europa só investe em locais onde há a política de proteção ambiental bem desenvolvida.

Outro projeto integrado ao programa DescomplicaRS é a RedeSimples, composto por uma parceria entre Sebrae e Governo do Estado. Na RedeSimples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo. Neste ano, 117 municípios fizeram a adesão ao projeto, somando aos 159 cidades que entraram em 2018, totalizam 276. A meta, até o fim de 2022, é ter todos os 497 municípios do Estado na RedeSimples.