Governo não propôs reforma tributária, e sim aumento de impostos, diz Simone Leite

15 de setembro de 2020

A proposta enviada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa para alterar o sistema de tributos não se trata de uma reforma tributária, e sim de aumento de impostos. Foi o que afirmou a presidente da Federasul, Simone Leite, em entrevista à RPI hoje pela manhã. Conforme a líder da Federação que congrega associações comerciais e industriais gaúchas, o projeto do governo Leite é ruim, pois aumenta impostos sobre itens de consumo dos gaúchos, onerando ao mesmo tempo o setor produtivo e a população em geral.A pandemia, que provocou grave crise econômica é o pior momento possível para aumento de impostos, disse Simone Leite. O que se esperava, segundo ela, era um auxílio à população e às empresas, e não mais tributos. A presidente da Federasul ainda lembrou que o ICMS, que incide sobre produtos e serviços, por lei deve ter alíquota reduzida em 2021. Só que o governo Leite está propondo justamente o contrário. “O tratado precisa ser cumprido. O governador Eduardo Leite não foi eleito para aumentar tributos de forma permanente no Rio Grande do Sul. A atual legislação tributária prevê uma redução do ICMS – que estava majorado – a partir de janeiro do ano que vem. O que o governo está se propondo a fazer é aumentar este tributo. Estamos falando em previsão de oneração justamente em alimentos, IPVA, tributação de indústrias que têm impacto na competitividade do nosso Estado. É contra isso que estamos lutando”, disse Simone Leite.

Na noite de ontem, mesmo com as restrições ao projeto, o governo fez uma série de emendas às proposições originais. Com a mudança, em vez de redução, haverá majoração de alíquotas de impostos sobre telecomunicações, combustíveis e energia elétrica no Estado, segundo a presidente da Federasul.