Governo prepara novo calendário para saque emergencial do FGTS

31 de maio de 2020

A Caixa Econômica Federal está preparando o calendário de mais uma rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A liberação foi autorizada pela Medida Provisória 946, de abril de 2020, que permite a retirada de até R$ 1.045 da conta vinculada, ativa ou inativa, para todo trabalhador com recursos no fundo. Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro. O governo calcula que serão liberados mais de R$ 36 bilhões, beneficiando mais de 60 milhões de contas.

A liberação é mais uma medida de estímulo econômico por conta dos problemas que o novo coronavírus vem causando à economia. A Medida Provisória 946/2020, que autoriza os saques, extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o FGTS. De acordo com o texto, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep cará preservado.

O texto da MP permite que o cronograma de atendimento, critérios e forma de saque sejam estabelecidos pela Caixa. O banco informou que divulgará o calendário de pagamento nos próximos dias. Se o trabalhador tiver mais de uma conta vinculada, o dinheiro será retirado primeiro das contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início por aquelas que tiverem o menor saldo. Depois, o dinheiro pode ser retirado de outras contas ativas, com início também por aquela que tiver menor saldo. De qualquer modo, o valor não pode passar de R$ 1.045.