Guia de Trânsito Animal no RS é tema de audiência pública

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, na manhã desta quinta-feira (12), uma Audiência Pública sobre o procedimento administrativo para emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) – documento oficial e obrigatório para transporte animal no Brasil. A partir da reivindicação de tradicionalista e produtores rurais, o debate foi proposto pelo deputado estadual Paparico Bacchi (PL) para, em conjunto com as autoridades sanitárias e órgãos representativos do governo do estado, viabilizar mecanismos e ajustes na legislação que proporcionem mais celeridade e menos burocracia na emissão do documento.

De acordo com o patrão da campeira do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Planalto Capoense, Gabriel Guanini da Silva, a GTA é mais um trabalho para o público que frequenta eventos tradicionalistas, prejudica quem depende dos rodeios para sua sobrevivência e afeta a tradição gaúcha. “Pedimos a desburocratização e flexibilidade da GTA aos animais destinados ao esporte, lazer e trabalho. As guias que tem validade de três dias trazem transtornos e despesas para os proprietários dos animais – que já tem exames negativos para o mormo, anemia e vacinação contra a influenza, não colocando em risco o plantel de equinos presentes nos rodeios. ”, afirmou Silva.

Paparico Bacchi, proponente da audiência pública, destacou o exemplo do estado de Santa Catarina que aprovou o projeto de lei para isentar as taxas de exames para equinos e destacou que o Rio Grande do Sul deve seguir o caminho da desburocratização. De acordo com o parlamentar, convergente com a opinião do meio tradicionalista, o ideal seria implementar o “passaporte animal” que tenha validade de 6 meses, contendo todas as informações de vacinação, bem como, o histórico de origem e destino da movimentação do animal neste período.

“Nós queremos seguir a lei, mas não vamos deixar a lei acabar com a tradição gaúcha. Não somos contra os exames, importantes para promover a sanidade animal. Porém, a burocracia não pode prejudicar produtores rurais e integrantes do Movimento Tradicionalista Gaúcho que frequentam rodeios no estado”, salientou Paparico Bacchi – líder da bancada do partido liberal no parlamento gaúcho.

O deputado Zé Nunes (PT) participou por vídeo e defendeu que a secretaria estadual de Agricultura continue atenta à sanidade animal com a doença mormo, mas salientou que – pelo significado econômico, cultural e de entretenimento da comunidade gaúcha – é necessário viabilizar um meio ágil e de automação na emissão das GTAs.

Galope

A diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da secretaria de Agricultura, Rosane Collares, afirmou que houve falhas na divulgação do aplicativo Galope – ferramenta para smartphones criada pela secretaria que permite o trânsito de equinos a partir da validação de documentos sanitários do animal. No programa é possível enviar os dados da resenha gráfica, exames e as vacinas necessárias para que o órgão fiscalizador credencie o animal como apto para o trânsito. Porém, de acordo com o deputado Paparico Bacchi, a maioria dos produtores rurais e tradicionalistas não tem familiaridade com ferramentas tecnológicas.

O encontro foi finalizado com a definição de um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria Estadual de Agricultura, Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, médicos veterinários e tradicionalistas. O GT será responsável por avaliar todo cenário que envolve a rotina na emissão da Guia de Trânsito Animal para propor ajustes que modernizem e tragam mais celeridade e conforto na emissão da documentação obrigatória.

Além do presidente da Comissão de Agricultura, Adolfo Brito (PP), também manifestaram-se na audiência pública o fiscal agropecuário do RS, Luiz Otávio Silveira; o suplente de vereador em Vacaria Marcão Rodrigues; a vice-prefeita de Muitos Capões, Elenise Alves Cabral Pereira (Nisinha), o vice-prefeito de Ipê, Jeferson Camargo; o presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do RS, João Pereira Junior; o narrador de rodeios, Pedro Barbosa; e o tradicionalista de Vacaria, Adair Ferreira.