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Hospital de Caridade de Palmeira das Missões deve receber R$ 140 mil da promotoria para prevenção ao covid-19

1 de abril de 2020

Na noite desta terça-feira (31), a Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões emitiu parecer favorável, a pedido da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, para a destinação de R$ 140 mil à casa de saúde. O recurso será para aquisição de equipamentos, insumos e EPIs essenciais ao enfrentamento de eventuais casos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), especialmente de pacientes que venham a apresentar evolução clínica desfavorável.

O Ministério Público entendeu que os investimentos são necessários e urgentes, tendo em vista que resultarão em melhor atendimento aos pacientes, com aumento das probabilidades de êxito no tratamento, ao mesmo tempo em que garantirão a devida proteção a profissionais da saúde, evitando que também sejam contaminados.

A verba é proveniente do Fundo das Penas Alternativas da Comarca de Palmeira das Missões, que recebe valores de transações penais e suspensões condicionais de processos propostas pelo Ministério Público a autores de crimes, nos casos admitidos por lei, bem como de multas e condenações criminais obtidas em ações penais movidas pela Promotoria.

O pedido, com parecer favorável da Promotoria, aguarda análise da Vara da Execução Criminal da Comarca, responsável pela gestão do Fundo das Penas Alternativas.

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Fonte: Ministério Público

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