Incra/RS entrega títulos definitivos a assentados de São Miguel das Missões

13 de agosto de 2020

Foto: Incra/RS

As 87 famílias do assentamento Fazenda Santa Helena, localizado em São Miguel das Missões, recebem nesta sexta-feira (14) os Títulos de Domínio de seus lotes. Os documentos serão entregues por dirigentes da regional do Incra em ato simbólico realizado às 9 horas no plenário da Câmara de Vereadores da cidade.

O intuito é divulgar a titulação de áreas de reforma agrária. “É o primeiro assentamento a ser titulado na importante região das Missões, que possui 24 municípios e diversos assentamentos. É um trabalho fundamental desenvolvido pela superintendência para cumprir o objetivo maior da reforma agrária”, afirma o superintendente do Incra/RS, Tarso Teixeira, em agenda na região.

Em respeito a regras de distanciamento social e protocolos sanitários, uma comitiva de agricultores considerados fora do grupo de risco ao coronavírus representará o assentamento Fazenda Santa Helena no evento. Os demais serão atendidos separadamente pela equipe da autarquia.

“Temos a satisfação de levar o título a todas as famílias para que elas tenham garantias reais de sua área e, com isso, acesso a todo tipo de financiamento. Também para que possam deixar de herança a seus descendentes”, acrescenta o superintendente.

O título transfere de modo definitivo e de forma onerosa a propriedade do lote ao beneficiário da reforma agrária, observando o cumprimento de cláusulas do Contrato de Concessão de Uso do imóvel e as condições de cultivo da terra.

Joacir Antônio Brolo sempre “sonhou com a escritura da terra” para ter mais autonomia. “Vai facilitar para conseguir financiamento bancário, porque o banco às vezes não aceitava só o contrato provisório”.

Dos 25,9 hectares, ele destina 15 hectares à lavoura de soja, a qual rendeu 150 sacos na última safra. Os créditos concedidos pelo Incra também foram aplicados em sala de ordenha e resfriadores para viabilizar a produção leiteira, que chega a 4 mil litros por mês, comercializados em um laticínio. O plantel totaliza 38 cabeças de gado para corte e leite.

A diversificação das atividades para venda inclui a criação de ovelhas (12 animais hoje) e de peixes (em dois açudes). A renda gerada será empregada no pagamento do Título de Domínio do lote. “Me programei a vida toda para isso”, observa Brolo, que vive com a esposa Neila – o casal de filhos adultos não mora mais com eles.

O valor a ser pago pelo título depende da região onde está localizado o assentamento e do tamanho do lote. No caso da Fazenda Santa Helena, os agricultores pagarão em média R$ 13,5 mil, conforme a área de sua unidade familiar.

A quitação à vista prevê um desconto de 20%, podendo ser feita em até 180 dias após a emissão do documento. O assentado pode optar pelo pagamento em prestações anuais, parceladas em até 20 anos, com três de carência.

Reforma agrária

O assentamento Fazenda Santa Helena foi criado pelo Incra/RS em 1989, em uma área de 2,5 mil hectares. A maioria das famílias dedica-se ao cultivo de soja ou à pecuária leiteira, além da produção de hortigranjeiros.

Peri Leopoldo Inocêncio conta que foi um dos primeiros a chegar no local, há mais de 30 anos. Natural de Ajuricaba e oriundo da zona rural, na década de 1980 foi acampado durante três anos em outra área do Rio Grande do Sul, e esteve prestes a desistir de conquistar um pedaço de chão. “Muitos falavam na época que essa terra não era boa, vim preparado para não ficar e voltar a trabalhar para granjeiros. Mas quando eu conheci, vi que o lugar era bom sim. Só o que eu sei na vida é a agricultura, foi o que eu soube fazer, e deu muito certo”.

Desde o início, o assentado investiu na sojicultura, que hoje ocupa 70% da área de 21,8 hectares. Afetada pela estiagem, a colheita deste ano foi de 35 sacos por hectare. Após a perda do único filho e da esposa, ele não teve condições de seguir com o gado de leite, mas mantém a criação animal e o plantio de diversas culturas para autossustento.

Para Inocêncio, a titulação representa a “liberdade de ser dono e é resultado do esforço do trabalho”. Aos 75 anos, ele diz que continuará a vida como sempre fez: “trabalhando firme na terra e vivendo no lote!”.