Instaurada Frente Parlamentar para revisar custos da CNH no RS

3 de julho de 2019

A Assembleia Legislativa instaurou, no final da manhã desta quarta-feira (3), a Frente Parlamentar pela Revisão dos Custos para a Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação no Rio Grande do Sul, que será presidida pelo deputado Capitão Macedo (PSL). Para obtenção da CNH Categoria A (moto), os gaúchos precisam desembolsar R$ 1950,00. Já os valores para a obtenção da CNH Categoria B (carros) chegam a 2270,00 no RS.

O proponente da Frente Parlamentar reconhece que o assunto é polêmico e envolve vários aspactos, mas defende o seu enfrentamento. “Há muito a ser esclarecido neste processo, e as planilhas de custos devem ser abertas para o povo gaúcho. A partir disso, poderemos construir coletivamente, por meio do diálogo, as melhores soluções”, declarou Macedo. Ele argumentou ainda que a habilitação auxilia na empregabilidade e, por isso, tem um viés social.

O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Rio Grande do Sul, Edson Luiz Cunha, acredita que a Frente Parlamentar se constituirá numa oportunidade para que a entidade mostre dados e apresente sua versão.

“Queremos fazer essa discussão, que sempre foi considerada um tabu, de forma transparente, mostrando os dados e os serviços que prestamos”, afirmou.

O Rio Grande do Sul possui 269 CFCs, que empregam 9640 trabalhadores. Segundo Cunha, estes centros prestam mais de 40 serviços diferentes e atendem 1,1 milhão de pessoas por ano.

A diretora do Procon/RS Maria Elizabete Pereira colocou o órgão à disposição da Frente Parlamentar para auxiliar na análise das planilhas. “O consumidor tem direito de conhecer os custos da carteira de habilitação no Rio Grande do Sul, que é um dos mais elevados do País”, ressaltou.

A cerimônica de instalação da Frente Parlamentar ocorreu no Salão Júlio de castilhos e contou com a participação dos deputados Tenente-coronel Zucco (PSL), Fábio Branco (MDB) e Tiago Simon (MDB), além dos diretores do Detran Fábio dos Santos e Fabiano Marfio e de representantes da Brigada Militar.