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Jairo Jorge, candidato do PDT, propõe queda progressiva de impostos e menos burocracia para desenvolver o Estado

15 de agosto de 2018
Jairo Jorge foi prefeito de Canoas entre 2009 e 2016

Ex-prefeito de Canoas, entre 2009 e 2016, o jornalista Jairo Jorge, 55 anos, é o candidato ao governo do Estado pelo PDT. Com discurso de união entre os gaúchos, ele aposta em medidas que deram certo durante seu governo na cidade da região metropolitana e pretende implantar a maioria de suas propostas de campanha nos primeiros 100 dias de governo. Confira abaixo a entrevista exclusiva com o candidato pedetista. O áudio na íntegra pode ser ouvido ao final do texto.

RPI: Qual a primeira medida do senhor, se assumir o governo?
Jairo Jorge: Primeira medida que vou tomar, se for vontade dos gaúchos e vontade de Deus, será criar uma mesa de diálogo. Conectar com a inteligência do Estado, que são os servidores públicos. Infelizmente nós estamos vivendo esta cruzada, esta guerra santa que o atual governo está fazendo com os servidores públicos. Não é maltratando o professor, com os salários a conta gotas que nós vamos melhorar a educação. Não será maltratando, parcelando, colocando quem ganha mais contra quem ganha menos que nós vamos ter policiais civis, brigadianos, peritos ou agentes penitenciários e uma segurança melhor. Nós temos que ter diálogo e respeito. Este é o primeiro passo. Não é o terceiro, quarto escalão que tem que negociar, é o próprio governador, diante da crise. É preciso transparência. Os servidores precisam ter todos os dados. Esta crise que é real e profunda, ela precisa ser de domínio público, conhecimento de todos.

RPI: Caminhos para sair da crise no Estado
Jairo Jorge: É claro que nós estamos vivendo um momento difícil, mas nós temos que ter fé, temos que liderar. Não é com lágrimas, com lamúrias e lamentações que nós vamos unir o Rio Grande do Sul e levar a um novo rumo. Eu acredito que o Rio Grande tem solução e as soluções não são o que está sendo feito, especialmente agora e nos últimos 24 anos. Não adianta aumentar impostos, vender empresas públicas, privatizar, usar caixa único, nem os depósitos judiciais, isso já foi feito e deu errado. O que estou propondo são soluções inovadoras, novos caminhos para o Rio Grande. Talvez sejam novas pra nós, mas não são pra Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Goiás, Ceará ou Espírito Santo. Esses estados estão melhores do que nós. Recentemente saiu o indicador IRS feito pela PUC, que mostrou que nós na educação, estamos em 11º lugar. Santa Catarina e Paraná, estão em segundo e terceiro lugar. Como nós podemos estar hoje em 11º lugar e os nossos estados parceiros do sul estão em situação melhor que a gente? Porque eles fizeram coisas, tomaram decisões, tiveram atitudes que nós não tivemos.  Então, vamos ter as mesmas atitudes. Minha proposta pra fazer o Rio Grande do Sul crescer, pra melhorar a situação do Estado é com menos burocracia e menos impostos. Nós temos que ter celeridade, não pode uma licença ambiental levar 900 dias aqui no Rio Grande do Sul, são 3 anos, em Santa Catarina leva 90 dias. São 10 vezes mais rápidos que nós. De que lado do Mampituba vai ficar o empresário? De que lado do Rio Uruguai vai ficar o empresário? Vai ficar em Santa Catarina. E de outro lado a carga tributária nossa é mais alta. Nosso ICMS é o mais alto. Nós temos a terceira maior alíquota de gasolina do país, então nós temos que reduzir os impostos. Não adianta simplesmente dar uma medida populista, cair de 18 para 17%, eu estou propondo a lei do gatilho, pra que de forma progressiva, aumentou a arrecadação, dispara o gatilho e vai diminuir a alíquota. Proponho que já em 2019, em primeiro de julho, caia para 17,75%, é 0,25% o primeiro gatilho e no combustível caia de 30 para 29%, gatilho de 1%. A gente vai avaliar um ano. Aumentou a arrecadação, e vai aumentar porque esse dinheiro volta pra sociedade e a sociedade devolve com mais crescimento. Foi o que aconteceu comigo. E vai progressivamente reduzindo 1% nos combustíveis, telefone e energia e na alíquota geral 0,25 a cada ano. Eu fiz isso. Não estou falando algo que estou propondo agora. Estou apresentando algo que já fiz como prefeito (em Canoas). Criei a lei do gatilho lá em 2009 e eu consegui reduzir um terço, baixei a alíquota de 3 pra 2% e a arrecadação não caiu um terço, ela dobrou. Saiu de 41 milhões em 2008 para 88 milhões em 2014 só no ISSQN. E esta grande dinamização que eu fiz na medida que levava 4 meses pra abrir uma empresa, nós reduzimos para 48 horas. Porto Alegre leva hoje 60 dias. Isso fez com que 19.808 empresas viessem pra minha cidade ou se formalizassem e isso gerou muito desenvolvimento e crescimento. Fez com que o ICMS de Canoas saltasse de 3,9 pra 7,06, hoje é o segundo ICMS do Estado, só perde pra Porto Alegre, que tem 8,6. Se somar Caxias, Pelotas e Santa Maria dá 6,73, ou seja, essas 3 juntas são menores que Canoas sozinha. Por que? Porque fiz essa política com menos burocracia e menos impostos. Então vamos fazer o Rio Grande do Sul crescer e vamos ter diálogo. Essas medidas eu pretendo tomar imediatamente. Reestruturação do Estado também, que é efetivamente a ideia de ter apenas 10 estruturas, 10 escritórios, não precisamos ter 17 secretarias, nem 27 como governo anterior tinha e apenas três níveis hierárquicos: um governador ou um secretário que formula, um diretor que desenvolve e um gerente que executa. Isso é suficiente. Essas três medidas eu pretendo implantar, primeiro a mesa de diálogo, medidas de menos burocracia e menos impostos, imediatamente, e também esta reestruturação no governo, um novo Estado que coloque o cidadão em primeiro lugar. Um Estado feito pra fazer e não como é hoje, que é um Estado feito pra não fazer.

RPI: O governo tentou colocar com as eleições, um plebiscito sobre a venda das estatais CEEE, Sulgás e CRM (Companhia Rio- Grandense de Mineração), que inclusive está atrelado ao regime de recuperação fiscal que o governo tenta colocar em prática. Se o assumir assumir o Piratini, qual é a sua ideia sobre as estatais e o plano de recuperação fiscal?
Jairo Jorge: Essa questão se o Estado é grande ou pequeno demais, é um debate ultrapassado, na minha opinião. Esta agenda de privatização é dos anos 80. Hoje a questão é se o Estado funciona ou não funciona. O papel de um governante é fazer o Estado funcionar. Ninguém elege um governador pra ser leiloeiro. Se elege um governador pra governar. Então o meu foco é implantar uma nova governança nas estatais, porque empresa pública tem que dar lucro. E isso é resultado de gestão, do comando. Quando uma empresa privada dá errado, não é culpa do funcionário, nem do cliente. Culpado é o diretor, o dono da empresa que não administrou bem. O Rio Grande do Sul é inverso, o culpado é o povo e o servidor. Então vamos buscar a solução naquilo que é possível e aquilo que é necessário. É com governança, com gestão, é com metas. E todo o lucro das empresas públicas nós vamos aplicar em um fundo pra educação. Eu entendo que hoje o Banrisul é estratégico, a CEEE e a Corsan é estratégica, a CRM e a Sulgás é estratégica. Esse é um debate que tem que ser feito com a sociedade. O Estado necessário é sempre do tamanho que a sociedade quer. A sociedade hoje que o Estado desse tamanho, quer as empresas públicas. Todas as
pesquisas mostram que a sociedade é amplamente favorável a uma gestão eficiente. O que as pessoas questionam é quando uma empresa pública não atende o seu objetivo, não atende bem o cidadão. Isso é gestão. Não adianta jogar fora a água suja e o bebê, tem que pegar o bebê, tirar a água suja, colocar a água limpa e continuar dando banho no bebê.

RPI: Sobre a proposta de adesão ao regime de recuperação fiscal com a União.
Jairo Jorge: Nessa questão da renegociação, eu vou sim renegociar com o presidente eleito pra que a gente possa buscar uma proposta que leve o Rio Grande do Sul a sair dessa crise. Essa proposta que hoje está sendo renegociada pelo atual governo, na minha opinião, é só pra esse governo. Ela dá um alívio nos próximos três anos, depois dá uma respirada nos próximos três e daqui a seis anos, o Rio Grande morre por falta de oxigênio. Estamos na UTI. Temos que pensar em uma solução pra 20, 30 anos. A dívida hoje é 70 bilhões. Ela só cresceu. Precisamos de uma solução de Estado, não de governo. Exatamente isso que vou renegociar. Infelizmente o governo estadual está sendo submisso ao governo federal que é fraco, essa proposta retira do próximo governador o seu poder de ação. Porque quem vai governar o Rio Grande do Sul é um triunvirato. São três pessoas, dois técnicos do tesouro e um técnico da fazenda nacional. Vai deixar de ser o governador. Eles vão decidir antes o que pode ou o que não pode ser feito. Isso é inaceitável. Não se elege governador pra ser um fantoche. Eu não aceito essas cláusulas. Tenho certeza que os gaúchos também não aceitam. Não pode recompor, a não ser aquele brigadiano que se aposentar, vamos ficar com o menor efetivo da Brigada Militar? Hoje nós temos um número absolutamente restrito, vamos continuar com isso mais 6 anos? O povo vai aguentar? Violência, assalto a banco, homicídios. Tivemos mais de 3 mil homicídios no ano passado. Estamos com 26,7 homicídios, a ONU diz que quando chega a 30 é guerra civil. Eu proponho uma renegociação altiva, soberana. Pra isso se elege um governador, pra que possa negociar com firmeza e com decisão.

RPI: Propostas para a educação
Jairo Jorge: Vou criar um fundo pra ajudar a melhorar as escolas. Hoje, infelizmente nós temos um problema seríssimo na educação. E precisamos fazer uma segunda revolução educacional no Estado. Dar aos nossos filhos e netos uma educação de qualidade. Como nós vamos buscar dinheiro? Exatamente motivando e orientando que as empresas públicas no Rio Grande do Sul tem que dar lucro. Se eu sou cliente, tenho conta em outro banco privado, eu vou direcionar, o gaúcho é bairrista, ao Banrisul porque sei que a partir desse momento investir na educação. O Banrisul no ano passado deu 1 bilhão de lucro. Em 2016, deu 600 milhões. O Banrisul poderia tranquilamente dar mais, crescer. O Sicredi ano passado deu 2,3 bilhões, mais que o dobro do Banrisul, porque o Sicredi hoje tá presente. Se pegarmos o noroeste colonial a região celeiro, fronteira noroeste, missões, tem o Sicredi lá apoiando o agricultor, diferente hoje do Banrisul. Então nós temos que melhorar a gestão do Banrisul, conectar com a agricultura, a pecuária e o empreendedor. Ele tem que apoiar o desenvolvimento, isso vai fazer com que o Banrisul cresça como o Sicredi. Vamos dizer que cresça 500 milhões de lucratividade. É investir o dobro que investiu o ano passado. É um salto, é fazer muito mais do que está sendo feito. Dinheiro novo porque é isso que temos que buscar. Se olharmos pras escolas, 51%, mais da metade não tem laboratório de ciência, como nós vamos preparar os nossos jovens. Hoje tem um computador pra 21 alunos. Como os jovens vão se preparar para o mundo hoje, onde o computador é a base. Vão ser analfabetos digitais? É isso que nós queremos para os nossos jovens. Hoje nós temos infelizmente, 11% das escolas sem uma biblioteca. Isso é um absurdo. O que nós temos que investir é na reforma, na estruturação, na formação dos professores, pra que os jovens queiram ser professores, tecnologia na sala de aula, tudo isso precisa de recursos. Vamos tirar desse fundo para a educação e de que forma? Não privatizando. O que adianta vender o Banrisul? E daí? Vamos pagar duas folhas? E depois como é que fica? A gente mata a galinha dos ovos de ouro? Nós temos que fazer a empresa dar lucro.

RPI: A respeito da negociação com a Assembleia Legislativa, qual é a estratégia do senhor para dialogar com os deputados e aprovar as medidas que o senhor propõe?
Jairo Jorge: Todos os governadores aprovaram tudo que apresentaram, na história do Rio Grande, sempre nos primeiros meses. Desde que eles tenha sido fiéis àquilo que disseram. Claro, que se um governador se elege dizendo que vai diminuir impostos e o primeiro ato que faz é mandar pra Assembleia projeto pra aumentar impostos, é óbvio que vai ser derrotado. Mas quando o governador apresenta para a sociedade, o povo diz que ele é o caminho, e apresenta as propostas, nunca na história do Rio Grande do Sul um governador perdeu essa votação. Então, nós, se tivermos essa responsabilidade e estou me preparando pra isso, visitei os 497 municípios, em Ijuí estive mais de quatro vezes, visitei todas as cidades do Rio Grande do Sul, não tem na história alguém que tenha feito isso e nessa campanha serei o único. Quis conhecer o Rio Grande, fiz isso durante 17 meses, percorri mais de 100 mil km, realizei mais de mil encontros, reuniões pra ouvir as pessoas. Foram 28 mil gáuchos e gaúchas, empreendedores, agricultores, professores, servidores públicos, profissionais liberais, eu ouvi exatamente pra propor, então estou apresentando, protocolei na justiça eleitoral 50 propostas, 50 ideias pra gerar convergência, com liderança, com responsabilidade, com humanidade, com crescimento, com inovação, estou apresentando um programa de governo e vou apresentar esse programa no primeiro dia, os projetos para a Assembleia. A minha experiência, como prefeito eu fiz isso, no primeiro dia de governo já mandei um conjunto de propostas pra reestruturar a prefeitura, que foi vital. Cheguei ao final do meu governo triplicando a receita e ao mesmo tempo entregando 835 obras. Eu fiz a cidade crescer e deixei um legado. É isso que eu proponho, apresentar todas as propostas nos 100 primeiros dias, tomar as decisões que precisam ser tomadas pra que o Estado possa crescer, quatro anos é muito rápido. Então nós temos que ter energia, disposição, nós temos que ser afirmativos, não estou jogando pedras em ninguém, em 17 meses de pré-campanha nunca atirei pedras em ninguém, nem no Sartori, nem na Yeda, nem no Tarso, nem no Rigotto porque eu entendo que não é atirando pedras que nós vamos unir o Rio Grande do Sul. Eu defendo que a gente use essas pedras não pra ferir, não pra atacar, não pra destruir, mas pra construir os alicerces do futuro que todos nós queremos. Quando a gente fere, ataca, como que eu vou unir depois? Eu estou olhando pra frente, quero ser governador a partir de primeiro de janeiro. Acho que isso é fundamental pra que depois de eleito eu possa reunir os partidos, porque eu vejo muitas vezes os governadores sozinhos pra negociar. Quando eu estava no ministério da educação, tive a honra de ser secretário-executivo, ser um dos criadores do Prouni, de ter coordenado a implantação da universidade federal da fronteira sul, ter ajudado a coordenação da Unipampa, de ter ajudado a ampliação da UFSM pra Palmeiras das Missões, pra Frederico Westphalen, todas as vezes que estava lá, eu via o governador do norte, do nordeste, do centro-oeste, eles não estavam sozinhos, estavam lá com a sua bancada, com todos os deputados do seu estado. É isso que está faltando, vejo muitas vezes o governador do Rio Grande sozinho negociando. Nós temos que ter força, ter energia, é isso que eu acredito. Nos primeiros 100 dias liderar os gaúchos com afirmação, olhando pra frente, unindo, tendo convergência que eu acho que o Rio Grande precisa. Em cada cidade que eu fui plantei uma árvore, deixei uma semente de esperança e quero ser governador pra fazer diferente. Quero deixar também uma semente de esperança no coração dos gaúchos, dizendo, claramente, que o Rio Grande do Sul tem solução.

 

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Fonte: Rádio Progresso de Ijuí/Foto: Luiz Munhoz

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