O júri de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, que respondem pelo incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 2013, foi marcado para o dia 1º de dezembro de 2021, a partir das 9h. A data do julgamento foi agendada pelo novo titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, Juiz de Direito Orlando Faccini Neto. O magistrado assumiu hoje a unidade, removido do 1º Juizado pelo critério de antiguidade, após a Juíza Taís Culau de Barros deixar a vaga para integrar a Corregedoria-Geral da Justiça.
Os promotores de Justiça designados para o júri são Lúcia Helena Callegari e David Medina da Silva. Os quatro réus serão julgados juntos em Porto Alegre depois que o Tribunal de Justiça, ao acolher manifestação do Ministério Público, decidiu pelo desaforamento de Luciano Bonilha Leão, assistente de palco da banda Gurizada Fandangueira.
Antes disso, Marcelo de Jesus, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr tiveram deferidos pela Primeira Câmara Criminal os pedidos de desaforamento para Porto Alegre, alegando o risco de parcialidade dos jurados caso fossem submetidos a julgamento em Santa Maria. O MP se manifestou contrariamente. Porém, diante da decisão judicial que impossibilitou reunir todos os réus em um mesmo júri na cidade do fato, pediu ao TJRS que Bonilha Leão também tivesse seu julgamento transferido para Porto Alegre. O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas.
Caso
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas. O julgamento do processo foi transferido para a Comarca da Capital, por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, o desaforamento foi concedido a três dos quatro réus – Elissandro, Mauro e Marcelo. Luciano foi o único que não manifestou interesse na troca (seu julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria) mas, através de pedido do Ministério Público, o TJRS determinou que ele se juntasse aos demais. No processo criminal, os empresários e sócios da Kiss, Elissandro e Mauro, e os músicos da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo e Luciano, respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos).
Pandemia e logística
Em seu primeiro ato à frente do processo, o Juiz Faccini explicou que a pandemia de coronavírus e a complexidade de logística de um júri que deverá se estender por dias, o levaram a marcar a data para o final do ano.
Enfatizou que a efetiva realização do Plenário nessa data dependerá da evolução da imunização relacionada à pandemia, bem como da minimização dos riscos sanitários e à saúde das pessoas. E que, de acordo com o setor de logística do TJRS, as providências para estruturação do julgamento carecem de, no mínimo, seis meses, o que envolve alojamento e alimentação dos jurados, segurança interna e externa, cobertura da imprensa, entre outras questões.
De acordo com o magistrado, algumas definições serão feitas em tempo oportuno, entre elas, o local onde será realizado o júri. A expectativa é de que isso possa ocorrer até o final do mês de maio. “Com todas as providências burocráticas que o cercam, mormente considerada a expectativa de que, em virtude de sua complexidade, o Plenário se estenda por número expressivo de dias”, considerou.
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