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Justiça condena Daer a indenizar família que teve viagem interrompida após carro cair em buraco

20 de agosto de 2018

 

Uma família do Paraná será indenizada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) após o carro em que eles viajavam ter os pneus furados devido aos buracos da ERS 453, na Serra. A Justiça do Rio Grande do Sul estipulou a indenização em R$ 4,8 mil.

A família saiu de Marechal Cândido Rondon, no Paraná, para vir até Gramado, na Serra gaúcha, onde passariam as férias. No entanto, quando ingressaram na ERS 453, sentido Bento Gonçalves-Farroupilha, o carro caiu em um buraco e dois pneus do lado direito furaram e as rodas amassaram. Era por volta das 20h e o termômetro marcava 5ºC. A família precisou esperar por socorro por cerca de 2 horas.

Eles foram levadas a Caxias do Sul, onde permaneceram por dois dias, durante todo um fim de semana, até que o carro fosse encaminhado para o conserto. Segundo o motorista que ingressou com a ação no Tribunal de Justiça, o carro era novo, com menos de 4 mil quilômetros rodados. Ele alegou que não havia sinalização dos buracos existentes na rodovia e que a péssima iluminação do local tornou impossível a visualização do defeito na pista.

A juíza Márcia Kern, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, destacou na sentença que ficou comprovado que o acidente foi causado pela má preservação da rodovia estadual. Segundo a decisão, houve omissão na manutenção da rodovia, que se encontra com diversos buracos, e qualquer descuido que pudesse ser atribuído ao motorista seria insuficiente para eliminar a relevante parcela de culpa pela omissão do Daer.

A autarquia foi condenada a ressarcir o valor de R$ 2,8 mil gasto com o reparo dos pneus. Também foi responsabilizada pelos danos morais causados à família no valor de R$ 2 mil. A magistrada considerou que o autor sofreu acidente na rodovia estadual à noite, em período de férias, não residindo neste Estado.

O Daer recorreu da decisão, contudo o juiz Volnei dos Santos Coelho, relator do acórdão, disse que os motivos apresentados pelo departamento não alteram o resultado da sentença.

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Fonte: Correio do Povo
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