Justiça suspende campanha “O Brasil não pode parar”

28 de março de 2020

A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou suspender neste sábado (28/03) a campanha “O Brasil não pode parar”, lançada pelo governo de Jair Bolsonaro nesta semana para pregar o fim de medidas de isolamento social e incentivar a reabertura do comércio, apesar da pandemia de coronavírus.

A decisão, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, proíbe a divulgação da campanha por rádio, TV, jornais, revistas e sites.

A juíza plantonista Laura Bastos Carvalho ainda determinou que o governo se abstenha de veicular qualquer outra campanha que sugira à população “comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório conhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública”.

A Justiça Federal ainda estipulou que o descumprimento da ordem pode render multa de R$ 100 mil por infração.

No pedido para suspender a campanha, o MPF argumentou que a campanha incentivava a população a retomar normalmente suas atividades sem qualquer embasamento de estudos que apontassem que essa seria uma medida adequada neste momento.

A campanha “O Brasil não pode parar” foi lançada na quinta-feira pelo governo. Num primeiro momento, redes sociais da Secretaria de Comunicação do governo e da família Bolsonaro distribuíram um vídeo preliminar e montagens com o slogan, incentivando a população a “voltar ao trabalho”. A campanha previa contratar uma agência por R$ 4,8 milhões, sem licitação.

A campanha segue o espírito de uma série de declarações recentes do presidente, contrário a medidas tomadas por vários estados para forçar o isolamento social como forma de combater a pandemia. Bolsonaro vem defendendo uma forma de isolamento parcial, com quarentena apenas para idosos e pessoas com doenças crônicas.