Busca rápidaX

MANCHETES

Legislativo de Ajuricaba aprova Semana Municipal de Conscientização do Autismo

8 de junho de 2021

Em sessão ordinária, ontem à noite, a Câmara de Vereadores de Ajuricaba aprovou projeto da prefeitura que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. Também aprovada matéria sobre circulação de documentos eletrônicos na administração municipal. Ainda aprovado projeto que autoriza contratação de professores, em caráter temporário. O vereador, Leonildo Heck, apresentou sugestão de parceria entre secretaria da saúde e o hospital de Ajuricaba para utilização de ambulância que vai ser recebida pelo hospital. Já a vereadora, Ana Rose Kraulich Feiten, apresentou indicação para avaliar a possibilidade de isenção de IPTU para aposentados, pensionistas ou inativos com mais de 60 anos, também aposentados por invalidez ou integrantes do Benefício de Prestação Continuada, desde que possuam um único imóvel e com renda mensal de até três salários mínimos.

Pauta da Sessão Ordinária de 07.06.2021

Parecer nº 19/2021 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) referente ao(à) PROJETO DE LEI Nº 018/2021.

PROJETO DE LEI Nº 018/2021 do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre o exercício de encargo especial em relação às atribuições normais do cargo, e dá outras providências.” APROVADO POR UNANIMIDADE.

Parecer nº 20/2021 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) referente ao(à) PROJETO DE LEI Nº 020/2021.

PROJETO DE LEI Nº 020/2021 – do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências. “ APROVADO POR UNANIMIDADE.

Parecer nº 21/2021 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) referente ao(à) PROJETO DE LEI Nº 021/2021.

PROJETO DE LEI Nº 021/2021 do Poder Executivo, o qual “Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências. “ APROVADO POR UNANIMIDADE.

Parecer nº 22/2021 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) referente ao(à) PROJETO DE LEI Nº 022/2021.

PROJETO DE LEI Nº 022/2021 do Poder Executivo, o qual “Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. “ APROVADO POR UNANIMIDADE.

Parecer nº 23/2021 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) referente ao(à) PROJETO DE LEI Nº 023/2021.

PROJETO DE LEI Nº 023/2021 do Poder Executivo, o qual “Autoriza contratação de Professores, em caráter temporário, e dá outras providências.” APROVADO POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO Nº 066/2021 -Fernanda Marília Dolovitsch Sangiovo, a qual solicita: Alargamento, cascalhamento e compactação no trecho da escola Medianeira seguindo para linha 27.

INDICAÇÃO Nº 068/2021 – Leonildo Luiz Heck, o qual sugere: Parceria entre secretaria da saúde e Hospital de Ajuricaba, para utilização de ambulância que será recebida pelo Hospital via Emenda Parlamentar.

INDICAÇÃO Nº 069/2021 – Leonildo Luiz Heck, o qual sugere: Ampla discussão do Plano Pluri Anual com a Comunidade Ajuricabense.

INDICAÇÃO Nº 070/2021 -Ana Rose Kraulich Feiten, a qual sugere a isenção de IPTU, aos aposentados, pensionistas ou inativos com mais de 60 (sessenta) anos, aposentado por invalidez sem limite de idade ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social; o qual seja proprietário ou usufrutuário de um único imóvel em todo o território nacional, sendo este utilizado como sua residência; e que o mesmo possua renda total mensal de até três salários mínimos (somados os rendimentos do casal); os tributos do imóvel devem estar quitados ou parcelados (cujas parcelas não estejam em atraso).

Compartilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
Fonte: Rádio Progresso de Ijuí
error: Conteúdo protegido!