Legislativo de Ijuí aprova LDO de 2019 e recebe informações sobre projetos realizados na área rural

4 de dezembro de 2018

A sessão ordinária realizada na noite de ontem, 05, da Câmara de Vereadores de Ijuí, foi presidida pelo vereador Rubem Carlos Jagmin (PP) e secretariada pelo vereador Junior Piaia (PCdoB). Por proposição dos Vereadores da Bancada do PP, Antônio Adolfo Hintz de Lima, Jorge Gilmar Amaral de Oliveira e Rubem Carlos Jagmin, participaram do encontro o secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Valdir Zardin, que tambémé vice-prefeito, bem como os servidores da pasta, Marião Santos e Tomáz Galvão de Bem.

Na ocasião, Valdir Zardin apresentou os trabalhos e atividades que estão em desenvolvimento pela pasta, principalmente quanto à manutenção das estradas do interior do Município. Ele também entregou aos vereadores um relatório com os serviços realizados durante o ano passado e em 2018.

Conforme o relatório, os números são os seguintes:

Patrolamento de estradas: 592 quilômetros;

Encascalhamento de estradas: 90,8 quilômetros;

Pontilhões novos: 15;

Pontilhões reformados: 27;

Bueiros novos: 95;

Alargamento de Bueiros: 50;

Tubos utilizados: 625 (diferentes diâmetros);

Silos novos: 46;

Limpeza de Silos: 13;

Terraplanagem de áreas: 58;

Paradas de ônibus revitalizadas e pintadas: 32;

Construção e/ou limpeza de fossas: 41;

Redes d’água: 24 – 2 novas e 22 ampliações;

Iluminação Pública: 1.078 pontos revisados;

Foram prestados diversos auxílios pela Secretaria para as Agroindústrias e,

Calçamento: 1.400 metros.

O secretário e vice-prefeito Valdir Zardin, destacou que até março de 2019, a Garagem Municipal deverá estar coberta e que até junho do próximo ano o município deve obter 11 novas máquinas. 

Posteriormente, os vereadores votaram e aprovaram dois projetos de lei que estavam na pauta. Um deles dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 do município de Ijuí. O outro projeto de lei aprovado autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Casa Familiar Rural da região de Ijuí (ACFRI), cujo estabelecimento de ensino está situado em Catuípe.

Esse projeto de lei tem por finalidade o repasse de verbas públicas para a Associação Casa Familiar Rural da Região de Ijuí – ACFRI, cujo objetivo é estabelecer o programa de cooperação mútua, o qual visa ações que projetam condições para o desenvolvimento agrícola municipal e regional, através da educação de jovens filhos de agricultores da área de atuação, com vistas a prepará-los para a realização, com eficiência de atividades do meio rural.

Nesse sentido, o repasse servirá para custear despesas com manutenção da ACFRI em geral, alimentação, gás, informática, internet, telefone, serviços de escritório, material de expediente, encargos sociais, folha de pagamento e pagamentos de assessorias. O valor do repasse é de R$ 18.000,00, e esse recurso é da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS

Foram aprovados os seguintes requerimentos na sessão:

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Envio de ofício a Corsan solicitando em caráter de urgência, o reparo do buraco aberto na Rua Benjamim Barriquello, em frente ao imóvel número 727, pois já houve até um acidente envolvendo uma motocicleta no local. Destaca-se que há mais de dois meses o Presidente da Associação de Moradores do Bairro encaminhou esse pedido, e até o momento nada foi feito.

ANTÔNIO HINTZ DE LIMA: Envio de convite ao Superintendente Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem para participar da reunião das Comissões a realizar-se no próximo dia quatorze de dezembro, para prestar esclarecimentos acerca da recente demarcação viária realizada na RS 155, especificamente no trecho compreendido entre o trevo da BR 285 e a ponte sobre o Rio Potiribú. Destaca-se que as referidas demarcações estão causando dúvida e insegurança aos condutores de veículos quanto à possibilidade de ser procedida a travessia da rodovia ou realizadas manobras de conversão à esquerda, com veículos que estão trafegando na RS 155 e desejam acessar a Estação Rodoviária de Ijuí ou outras ruas de acesso secundário aos bairros Modelo, Jardim e Lambari, por exemplo.

COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE: Envio de ofício à 17ª CRS – Coordenadoria Regional de Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando que seja informado em que fase se encontra o processo de credenciamento do Hospital Bom Pastor de Ijuí para atendimento em média complexidade na área de oftalmologia e em relação a área da traumatologia, para pacientes de Ijuí e região.

COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE: Realizar Audiência Pública, no próximo dia sete de dezembro, as quinze horas, com a presença do Secretário Municipal da Saúde, assim como do Secretário Estadual da Saúde, de representantes da 17ª Coordenadoria Regional da Saúde e dos Hospitais de Caridade e Bom Pastor, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e do Conselho Municipal da Saúde, para discutir com os Vereadores e população em geral acerca da situação da área da saúde como um todo, sobretudo quantos as dificuldades financeiras enfrentadas, principalmente em virtude de atrasos nos repasses de recursos por parte dos Governos Estadual e Federal.

JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões realizada no dia trinta (30) de novembro de 2018, a sua participação, em audiência na Assessoria Técnica de Planejamento da Secretaria Estadual da Saúde, realizada nesta mesma data, na cidade de Porto Alegre/RS, quando foi tratado acerca de assuntos de interesses do Município de Ijuí.