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Lei cria cadastro de pedófilos no Rio Grande do Sul

1 de fevereiro de 2018
Um importante passo contra a pedofilia foi dado na manhã desta quarta-feira. O governador José Ivo Sartori sanciou o projeto de lei que cria o Cadastro de Informações para Proteção da Infância e Juventude – com uma lista de pedófilos. De autoria do deputado Maurício Dziedricki (PTB), a proposta havia sido aprovada por unanimidade no dia 5 de dezembro de 2017, na Assembleia Legislativa.

“Não é com alegria que sanciono esta lei, uma vez que ela trata de uma enorme crueldade. Mas é com a sensação de dever cumprido, porque, a partir da sua implantação, temos a perspectiva de tentar diminuir esse crime tão perverso. Quero saudar o deputado Maurício Dziedricki pelo empenho na criação desse cadastro, já que muitos pedófilos cumprem penas diferentes da prisão fechada, como a reabilitação, e não há um controle geral desses criminosos”, declarou o governador. O RS é o quarto estado no país a adotar a iniciativa, sendo antecedido por São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O deputado Maurício Dziedricki recordou que teve a ideia do Cadastro de Pedófilos a partir de um caso ocorrido em 2016, envolvendo o estupro de uma menina de cinco anos em Capão da Canoa, no Litoral Norte. “A agressão trouxe traumas físicos e emocionais nela”, assinalou, acrescentando que o celular do estuprador preso está repleto de imagens de pedofilia. Segundo ele, a pedofilia é “uma epidemia mundial”. Lembrou ainda que cerca de 30 crianças são atendidas diariamente no País por abuso sexual. O restante das vítimas, observou, fica escondida no seu quarto. “O grande mal desse crime é que a criança acumula uma culpa que não é dela”, afirmou. “A infância é um direito sagrado que precisa ser protegida”, enfatizou.

O acesso do “Cadastro de Pedófilos” será realizado através da Secretaria da Segurança Pública do Estado, devendo ser muito utilizado pelo Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil e Brigada Militar, além de envolvidos com a defesa dos direitos das crianças, como conselheiros tutelares e secretários de assistência social. O banco de dados auxiliará, por exemplo, as investigações policiais e até o monitoramento dos indivíduos fichados caso esteja em liberdade. “Mais do que culpar os criminosos, a importância do cadastro está em conhecê-los, para que possamos proteger nossas crianças desse horror”, enfatizou Sartori.

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