Leia 5 frases de Eduardo Leite na coletiva dos 100 dias de governo

9 de abril de 2019

Governador foi sabatinado por jornalistas no Palácio Piratini

Na manhã desta terça-feira (09), o governador Eduardo Leite reuniu a imprensa no Palácio Piratini, em Porto Alegre, para fazer um balanço e conceder entrevista coletiva sobre os 100 primeiros dias de gestão. Na quarta-feira, o ciclo de 100 dias se completa, no entanto, como o governador cumprirá agenda em Brasília na Marcha dos Prefeitos, a pauta foi antecipada. Para a entrevista, a equipe de comunicação do governo montou uma estrutura em formato de arena, semelhante ao Roda Viva da TV Cultura, no qual o governador fica no centro em uma cadeira, que gira 360 graus, ao redor de vários jornalistas. A coletiva começou às 9h27min e teve duração de quase 2 horas, das quais Leite usou os primeiros 26 minutos para falar sobre as medidas de início da gestão e anunciar o novo conceito e a nova marca do governo do Estado, batizado de “Novas Façanhas”. Confira abaixo 5 temas abordados pelo governador na coletiva.

1 – Pagamento dos servidores
“Mantemos o compromisso dentro do primeiro ano de governo e dependerá das condições em que estamos trabalhando dentro da Assembleia Legislativa”
Eduardo Leite manteve a promessa de campanha de pagar os salários de servidores em dia até o fim de 2019. Para isso ocorrer, ele condiciona a uma série de medidas que serão encaminhadas para análise dos deputados como as propostas de privatizações de empresas estatais, além de reformas de carreiras do funcionalismo e na previdência. As reformas devem ser protocoladas, segundo Leite, logo após a votação da PEC que retira a obrigatoriedade de plebiscito para as privatizações. Leite espera que o projeto seja apreciado até o fim de abril. O governador ainda afirmou que pretende aderir ao regime de recuperação fiscal ainda no segundo semestre, o que possibilitaria que o governo contraísse novos empréstimos e financiamentos, que seria suficiente para equilibrar as contas e confirmar o pagamento em dia dos servidores.

2 – Diálogo
“Não vamos encaminhar nenhum projeto sobre a carreira dos servidores para a Assembleia, sem antes sentar novamente com os sindicatos.”
Leite anunciou que o foco do Piratini para os próximos meses será em duas reformas: na carreira do servidores e na previdência do Estado. Em breve estas propostas devem ser encaminhadas para a Assembleia Legislativa, para reestruturar o funcionalismo e amenizar o déficit da previdência gaúcha que chega a 12 bilhões de reais por ano. O governador destacou em sua apresentação inicial a disposição pelo diálogo, citando inclusive sindicatos que nunca tiveram a visita presencial do governo anteriormente. Ele assegurou que vai novamente visitar os sindicatos para uma rodada de diálogo para explicar os projetos que serão debatidos no parlamento gaúcho.

3 – Impostos, sobre as alíquotas de ICMS
“Mantenho nosso compromisso, mas não dá simplesmente para voltar aos patamares anteriores.”
O governador garantiu que pretende cumprir a promessa de revisar as alíquotas do ICMS majoradas desde 2015, que foram prorrogadas até 2020, com aprovação da Assembleia no processo de transição com o governo Sartori no fim do ano passado. A partir de 2020, a intenção de Leite é ter um novo modelo tributário, que já está sendo debatido por um grupo dentro da secretaria da fazenda, que sirva de alternativa ao atual, mas que não necessariamente será igual ao modelo que vigorava até 2015. Até o ano que vem, o governo vai analisar o mercado, observando como os outros estados trabalham as tarifas e identificar em quais setores é necessário uma mudança maior ou menor. Um exemplo disso é o combustível, cujas alíquotas subiram de 25 para 30%. Caso seja identificado que este patamar precisa de maior incentivo para compensar perdas em outras áreas, como infraestrutura, a revisão será maior, enquanto em outras a mudança pode ser menor.

4 – Herbicida 2-4D
“Tem que buscar uma conciliação, que passa por uma regulamentação que viabilize a educação para uma melhor aplicação.”
De acordo com o governador, um grupo de trabalho foi instalado na secretaria de agricultura, sob o comando do secretário Covatti Filho para debater o uso do herbicida 2-4D. Ao comentar o tema, Leite adota uma postura moderada e entende que uma regulamentação da aplicação é o caminho ideal. Suspender o uso do defensivo foi descartado pelo governador. Leite ainda ressaltou que caso haja o uso irregular do herbicida, os responsáveis devem ser punidos.

5 – Educação
“Vamos apresentar um formato de recrutamento para cargos de coordenadores regionais de educação.”
Questionado sobre a falta de professores, Eduardo Leite responde que a solução pode vir de uma gestão mais eficiente. Por isso, a aposta é no processo seletivo das coordenadorias regionais, cujo objetivo é identificar gestores técnicos que possam qualificar as coordenadorias. Segundo o governador, a secretaria de educação trabalha para otimizar os recursos humanos e evitar a falta de professores. Sobre a carreira do magistério, Leite entende que é necessário um novo formato, em que seja contemplado o estímulo ao professor, mas que seja viável pelo ponto de vista fiscal.