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Médico de Santa Rosa é investigado por cobrar por consultas pagas pelo SUS

6 de setembro de 2017
O Ministério Público investiga um médico de Santa Rosa, no Noroeste do Rio Grande do Sul, suspeito de cobrar por consultas cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O MP pediu na Justiça a suspensão temporária do registro profissional do ortopedista Elimar Silvachi Bicudo até que o processo seja concluído. Desde o começo do ano, novas denúncias sobre a conduta irregular do profissional chegaram ao órgão.

"[Foram] três casos de pacientes encaminhados pela Fundação Municipal de Saúde, ou seja, pelo SUS, que eram para ser atendidos gratuitamente. Mas foram encaminhados para o profissional que entendeu por bem cobrar do próprio paciente", observa o promotor de justiça Manoel Antunes.

Segundo o Ministério Público, o médico se aproveitou da função para conseguir vantagens indevidas. Além de ser investigado por cobrar consultas de pacientes do SUS, ele também teria atestado doenças falsas mediante pagamento. Um dos casos é de um funcionário de uma empresa que recebeu, em apenas um ano, 110 dias de atestado do mesmo médico. Uma mulher, que teve a identidade preservada, trabalha no mesmo local e desconfiou das constantes faltas do funcionário.

"A gente achou estranho como que uma pessoa conseguia ficar doente tantas vezes no ano e com negativas do INSS. Foi alarmante demais, ficou muito na cara de que tinha algo errado", disse a funcionária do departamento de recursos humanos da empresa. A mulher marcou uma consulta com o ortopedista em Santa Rosa e conseguiu comprar um atestado mesmo sem estar doente.

Em gravação, médico negocia dias de atestado
Em uma gravação, o médico pergunta quantos dias de atestado a paciente deseja. Como resposta, a mulher responde 10 dias. "Não, a gente dá cinco dias. É, a gente dá. É que tem que ter assim "ó": tem um código. É que tem que ter uma doença. A gente não pode dar um atestado aleatório. A gente cobra R$ 80 e dá até 5 dias."
Em seguida, o médico pergunta a função da mulher na empresa, que afirma que atuava como digitadora. "Vou botar aqui que tu tens tendinite". A paciente retruca: "não, eu não tenho tendinite".
Segundo a Justiça, a prática é considerada falsidade ideológica porque o documento é verdadeiro, mas o motivo do afastamento do funcionário é falso, o que comprova irregularidade também por quem compra o atestado.
"As pessoas que compraram os atestados médicos fraudulentos, falsificados vão responder pelo crime de uso de documento falso", observa o promotor.

Contraponto
Por telefone, o médico Elimar Silvachi Bicudo disse à RBS TV que prepara a defesa junto com sua advogada. Ele afirma que não procede o caso do paciente que teria recebido 110 dias de atestado, pois ele tinha os atestados dentro das normas legais, com diagnóstico confirmado por exames.

Salientou ainda que não cometeu nenhum ato ilícito e vai provar sua inocência, já que atua há 38 anos em Santa Rosa.
O presidente do Conselho Regional de Medicina no Rio Grande do Sul (Cremers), Fernando Weber Matos, disse que assim que receber a denúncia do Ministério Público vai iniciar investigação.

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