Busca rápidaX

Ministério Público do Trabalho reverte R$ 170 mil para Hospital de Santo Ângelo

7 de abril de 2020
O Ministério Público do Trabalho (MPT) reverteu R$ 170 mil para o Hospital de Santo Ângelo adquirir materiais / equipamentos necessários ao combate do coronavírus. Projetos neste sentido foram apresentados ao MPT pela Associação Hospitalar de Caridade Santo Ângelo. A medida resulta do redirecionamento do valor alcançado a título de indenização por danos morais em ação civil pública (ACP), ajuizada contra a Vonpar Refrescos S.A.
O procurador do MPT santo-angelense Roberto Portela Mildner informa que o valor já estava depositado em juízo. Diante da concordância do MPT e a pedido do próprio Juízo, o juiz do Trabalho titular Edson Moreira Rodrigues, da Vara do Trabalho de Santo Ângelo, reconsiderou despacho anterior e determinou, na última quinta-feira (2/4), expedição de alvará ao Hospital, para depósito do valor em conta corrente a ser informada pela instituição.
Existe orientação publicada, em 20 de março, pela presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indicando, quando possível, redirecionamento de recursos de processos judiciais para a aquisição de equipamentos / materiais necessários ao combate do Covid-19 pelas unidades regionais e municipais do MPT atuantes em âmbito nacional, como é o caso.
Para o procurador Roberto, essa é uma forma de o MPT contribuir para melhor equipar as unidades de saúde que irão receber os pacientes vítimas do coronavírus, além de, também, auxiliar na proteção dos trabalhadores da saúde com os necessários equipamentos de proteção individual (EPIs). “A conjugação dos esforços de todos é imprescindível nesse momento tão difícil para o País”, destaca o procurador do Trabalho. 
Compartilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS)

Acompanhe nas Redes

by @TwitterDev
error: Conteúdo protegido!