MP lacra bombas e tanques em postos de combustíveis de Tio Hugo e Taquaruçu do Sul

Em continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ocorreu nessa semana a interdição do tanque e das bombas de Etanol de um Posto de Combustíveis no município de Tio Hugo, uma vez que apresentava massa específica e teor alcoólico fora do padrão legal.

Em Taquaruçu do Sul houve a interdição do tanque e da bomba de Etanol também de um posto, uma vez que em foi constatado que o padrão condutividade estava fora do padrão legal. Além da suspensão da comercialização dos produtos, mediante o lacramento de bombas e tanques, os magistrados acolheram o pedido ministerial de medição do volume dos tanques, apreensão de notas fiscais dos produtos impróprios e coleta de amostras para eventual contraprova.

As análises foram realizadas pelo engenheiro químico do Ministério Público no Laboratório Móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.

As ações foram propostas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, através do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, em atuação conjunta com as Promotorias de Justiça de Não-Me-Toque e da 2.ª Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, por meio dos promotores de Justiça Leandro Tatsch Bonatto e João Pedro Togni, respectivamente.

No mês de agosto já estão agendadas mais três operações de monitoramento da qualidade de combustíveis em atendimento a solicitações de Promotorias de Justiça do interior do Estado.