O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou hoje, sexta-feira (25) uma cartilha sobre violência doméstica, denominada “Todas e Todos Pelo Fim da Violência Contra a Mulher“. O material foi apresentado no seminário Violência Doméstica-Diálogos sobre a Lei Maria da Penha agendado entre 8h30 e 18h no auditório da sede do MP em Porto Alegre. Conforme a Promotora de Justiça Carla Carrion Frós, “A ideia é a de facilitar o acesso das mulheres às informações e da sociedade como um todo. Essa conscientização, ainda que a lei seja de 2006, é necessária pois ainda precisamos sensibilizar a sociedade da importância de se combater efetivamente a violência doméstica”. O diferencial desta cartilha é a formatação digital. 

Segundo a promotora da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, Ivana Battaglin, a intenção é que, ao ler a cartilha, a vítima de violência comece a refletir sobre seu relacionamento ou identificar característica de um relacionamento abusivo na família ou no círculo de amizades. Com textos curtos e imagens positivas, o objetivo é que esse material seja compartilhado pelas redes sociais e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. 

Além de concentrar informações como tipos de violência doméstica, a cartilha ainda leva a conhecimento das mulheres locais onde a mesma pode pedir ajuda, o que está previsto na Lei Maria da Penha e como se dá o ciclo da violência.

— Conhecimento é poder. Precisamos dar conhecimento não só às vítimas, mas à população em geral. Até pouco tempo, a violência doméstica era algo do âmbito privado. Hoje, por força de lei, é assunto da sociedade. É um problema de todos nós, que gera consequências. Os filhos dessa violência serão violentos, não só com as companheiras, mas com a sociedade. Essas mulheres vão lotar o serviço de saúde, com outras doenças. Elas também terão problemas no trabalho. A gente precisa falar sobre isso. A gente tem de meter a colher — defende Ivana.

Sobre o Ciclo de violência, a cartilha diz o seguinte:

LUA DE MEL 

Período de calmaria, no qual a vítima percebe uma mudança de atitude e acredita que a situação está superada, desistindo da separação.

RECONCILIAÇÃO 
O agressor pede desculpas, demonstrando remorso e buscando justificar sua conduta, às vezes, fazendo chantagens emocionais.

TENSÃO
O comportamento do agressor se torna cada vez mais instável. A duração desse período varia bastante: pode ser de minutos ou de anos.

EXPLOSÃO
É a fase aguda,na qual a tensão acumulada na etapa anterior se materializa em violência.

O material ainda inclui os tipos de violência:

FÍSICA
Podem ser empurrões, tapas, socos, arremesso de objetos, sacudidas ou beliscões.

PSICOLÓGICA
São ameaças, manipulação, insultos, humilhação, isolamento, chantagem, vigilância constante e divulgação de imagens íntimas.

PATRIMONIAL
Furto, extorsão, dano, privação do acesso a recursos econômicos, destruição de documentos e recusa em pagar a pensão alimentícia.

SEXUAL 
Obrigar a se envolver em atos sexuais que causem desconforto ou repulsa, impedir o uso de métodos contraceptivos, forçar a abortar, obrigar a casar, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação.