Município de Santo Ângelo e MP/RS assinarão convênio de mais de R$ 500 mil

6 de novembro de 2019

Fernando Gomes / Arquivo

Está agendada para esta sexta-feira, 08, às 9h30min, no Salão da Terceira Idade do Distrito Buriti, a assinatura de convênio entre o Município e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) na ordem de R$ 558.402,73 para deflagrar o Plano de Saneamento Básico Rural em Santo Ângelo, projeto ambiental pioneiro no território gaúcho.

O distrito foi escolhido para o lançamento oficial do plano, pois será contemplado com os recursos para a instalação de 100 kits de tratamento sanitário domiciliar, compostos por um conjunto de fossa séptica e filtros, beneficiando uma centena de famílias da comunidade.

De acordo com o prefeito Jacques Barbosa, os recursos são do Fundo de Restituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público Estadual e surge como resultado prático do Termo de Cooperação Técnica do Programa Integrado de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, o (RESsanear), assinado entre o Município e o MP/RS, em maio do ano passado, com a articulação da promotora da Justiça Especializada de Santo Ângelo, Paula Mohr.

O projeto será divido em etapas, iniciando pelo diagnóstico socioambiental, com levantamento socioeconômico das famílias beneficiadas, a definição das residências e a instalação das unidades individuais de tratamento de esgoto.