Na Capital, Ministro Raul Jungmann põe o sistema prisional no Brasil em debate: “é insustentável”

21 de novembro de 2018

O Ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, cumpriu agenda nesta terça-feira (20), em Porto Alegre. Ao participar do ato de inauguração da nova sede da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, localizada de forma estratégica, próximo ao Aeroporto Salgado Filho, Jungmann comentou os números alarmantes de violência no país, como homicídios e feminicídios, e principalmente sobre o sistema prisional brasileiro. Segundo o ministro é preciso discutir o funcionamento das cadeias no Brasil.

Jungmann alerta para o crescimento da população carcerária no país. Segundo o ministro o número de presos cresce 8,3% no Brasil, se continuar nesse patamar, em 7 anos, a população em presídios deve alcançar 1 milhão e meio de pessoas, equivalente ao total da população da cidade de Porto Alegre. Do total de presos, 88% não tem nenhuma atividade sócio-educativa, o que Jungmann destaca que isso falha na função do presídio que é ressocializar a pessoa, para devolvê-la à sociedade, a fim de que não cometa mais crimes. Na prática, o que a cadeia faz é formar novos membros para as facções criminosas, que comandam as unidades prisionais. O ministro comenta ainda que, no ranking mundial de presos, o Brasil só perde para os Estados Unidos e a China, no entanto, os outros países, cuja população é superior ao país, ou estabilizaram o número de presos ou estão reduzindo os índices. Jungmann considera a situação insustentável e explica o que pode ser feito para brecar o avanço da massa encarcerada brasileira.

“Se não forem tomadas medidas, tende a crescer. Que medidas são essas? Primeiro você tem que procurar não só usar o regime fechado. Por exemplo: não se trata gripe com quimioterapia, então se você coloca um jovem que cometeu um furto, sem derramamento de sangue, sem violência ou alguém que é um usuário de drogas, que não tem antecedente criminal, junto aos comandantes e líderes das quadrilhas e facções criminosas, evidentemente que você vai contagiar esse jovem que cometeu um delito de baixa agressividade. Vai ser contaminado pelas facções e vai se transformar num criminoso profissional. Então, você tem que utilizar tornozeleira, regime semiaberto, e assim por diante. Ou seja, você tem que dar uma pena compatível com o delito que foi feito e não dar a mesma pena a todos, porque simplesmente você estará reforçando as facções criminosas. Não é que quem cometeu o delito não tenha que pagar, tem. Mas como prevê exatamente a norma, para cada delito, uma pena. Você não pode tratar igual quem cometeu delitos diferenciados”, argumenta.

MINISTRO GARANTE CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO FEDERAL NO ESTADO ATÉ 2019
Raul Jungmann ainda afirmou que a permanência da Força Nacional, que atua no Estado desde 2016, depende apenas do desejo do governador eleito Eduardo Leite. Sobre a construção de um novo presídio federal no Rio Grande do Sul, o ministro assegurou que o espaço deve ser construído ainda em 2019 e que dinheiro não é problema. “Recurso tem, recurso não falta. O problema que nós tivemos inicialmente, como sempre, é a questão de onde fazer a unidade prisional. Depois, problemas com a liberação do terreno e além de tudo, problemas de projetamento”, explica Raul Jungmann. “Nós temos problemas em termos administrativos, burocráticos, que estão sendo superados. E o Rio Grande do Sul, com toda a certeza terá sua unidade prisional ainda em 2019, posso lhe assegurar isso”, completou o Ministro da Segurança Pública.

Ouça abaixo a entrevista com o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.