No quarto mês consecutivo de retração, feminicídios no RS caem 50% em agosto

11 de setembro de 2020

Foto: Divulgação/BM

O Rio Grande do Sul teve em agosto nova redução dos assassinatos de mulheres por motivo de gênero. Os feminicídios caíram pela metade, de oito vítimas em 2019 para quatro neste ano. É o quarto mês consecutivo de retração neste que é o principal indicador de violência contra a mulher. Com isso, foi ampliada a diminuição no acumulado desde janeiro, que chegou a estar em alta no primeiro semestre, mas teve a curva revertida em julho. Agora, a soma em oito meses é 57 feminicídios, 10% a menos do que os 63 do mesmo período no ano anterior. Os dados fazem parte dos indicadores criminais do Estado, divulgados nesta sexta-feira (11/9) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

“As forças de segurança, obviamente, sempre atuam perseguindo a meta de que nenhuma família gaúcha sofra a perda de uma vida. E a violência contra a mulher é uma chaga que ainda persiste em nossa sociedade, mas é também incontestável o avanço obtido a partir das diversas medidas que adotamos especificamente para esse enfrentamento. A redução que os indicadores comprovam agora é resultado desse foco e, principalmente, do trabalho abnegado e de excelência dos homens e mulheres das instituições vinculadas à SSP, que diariamente estão na linha de frente das ações de prevenção, acolhimento das vítimas e repressão aos agressores”, comentou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior.

No início de agosto, quando se completaram 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o governo lançou o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O colegiado, criado por decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, se insere nas estratégias do Programa RS Seguro, e já nasce com tarefa estruturada, o Projeto Agregador. A iniciativa reúne o trabalho dos três Poderes, de 16 instituições das esferas municipal e estadual, além de nove secretarias de Estado. De 11 subprojetos elaborados a partir dos desafios identificados, cinco foram priorizados para início imediato. O primeiro foi concretizado com a instituição do Comitê. Os outros quatro estão voltados para:

• 1 – Monitoramento do Agressor;
• 2 – Ações nas Escolas;
• 3 – Informar, Prevenir e Proteger;
• 4 – Grupos Reflexivos de Gênero.

O cronograma para preparação e implantação das entregas pactuadas prevê que a maior parte se dará no prazo de um ano, até julho de 2021. No site da SSP há mais detalhes sobre cada uma das linhas de ação do Projeto Agregador.

Além disso, as instituições da Segurança Pública ampliaram participação em campanhas de conscientização e apoio às vítimas, com reflexo positivo no aumento de denúncias, tanto por parte das vítimas como por vizinhos e familiares. A Polícia Civil disponibilizou um WhatsApp  – (51) 9.8444.0606 –para recebimento de denúncias e abriu ainda a possibilidade de registro de boletim de ocorrência de violência doméstica por meio da Delegacia Online. As 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) intensificaram ações de repressão, como cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão de armas, além de priorizar a remessa dos procedimentos graves e de descumprimento de medidas protetivas de urgência (MPU) ao Poder Judiciário. Nenhuma das quatro vítimas de feminicídio em agosto contava com MPU, o que evidencia a importância de que as denúncias sejam levadas às autoridades em tempo de serem adotadas ações que possam evitar o desfecho fatal do ciclo de violência.

Em parceria com o Instituto-Geral de Perícias (IGP), também está sendo ampliado o Projeto de Atendimento Psicossocial On-line. A iniciativa encaminha as vítimas de violência doméstica, que procuram a Polícia Civil para registrar queixa, ao Setor Psicossocial do Departamento Médico-Legal do IGP. A proposta vem sendo implementada desde março na DEAM da Capital, quando iniciou a pandemia da Covid-19, e agora vai ser estendida para seis DEAMs da Região Metropolitana de Porto Alegre (Alvorada, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Viamão).

O atendimento tem sido feito na sede do DML, a menos de cem metros da sede da DEAM da Capital, no Palácio da Polícia. Três psicólogos e uma assistente social do IGP atendem as mulheres, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. As que desejam, também podem ser atendidas por meio de telefone e videochamada – essa última modalidade, nas outras seis DEAMs, será implantada em uma segunda fase do projeto, após a consolidação do serviço presencial.

Na Brigada Militar (BM), o número de Patrulhas Maria da Penhas (PMPs) mais que dobrou. Em março, as PMPs ampliaram de 46 para 84 o número de municípios atendidos. No mês seguinte, o total subiu para 97 e, em julho, a cidade de Minas do Leão foi a 98ª cidade a ganhar a cobertura do efetivo especialmente capacitado para o monitoramento das MPUs requisitadas pela Polícia Civil e concedidas pelo Judiciário.

No último dia de agosto, que por marcar o aniversário da Lei Maria da Penha é considerado o mês do combate à violência doméstica, as PMPs deflagraram a Operação Marias. A ação ocorreu de forma simultânea em 74 municípios, com a participação de 172 policiais militares. A mobilização realizou visitas a 550 vítimas para fiscalização das MPUs, o que resultou em oito prisões de agressores que estavam descumprindo as medidas ou portavam armamento ilegalmente – foram apreendidas duas armas e 132 munições. Além do trabalho repressivo, a Operação Marias também teve impacto solidário, com a distribuição de 687 cestas básicas e 4.091 agasalhos.