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Novo presidente do Conseagri, secretário de Agricultura do RS defende manifesto por redução de juros para o Plano Safra

16 de fevereiro de 2017

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Rio Grande do Sul e novo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), Ernani Polo, defendeu, durante reunião do Conselho, nesta quinta-feira, 16, a redução de juros do Plano Safra do governo federal. “É preciso buscar uma redução de juros para diminuir o custo de produção, “pois ao mesmo tempo em que aumentamos a produtividade, os custos também aumentam muito, fazendo com que o agricultor não tenha renda”, disse.
 

“A mobilização pelo Conseagri é importante para tratar pautas de interesse comum do setor agropecuário brasileiro, levando as demandas de cada Estado ao Mapa. Temos uma diversidade de produção muito ampla, um setor com muitas potencialidades, mas que enfrenta muitos problemas que precisam ser superados e o Conselho é o fórum adequado para essa discussão”, avaliou.

Os 12 titulares estaduais presentes elegeram também Rômulo Araújo Montenegro, da Paraíba, como vice-presidente. A reunião na Secretaria paulista coordenada pelo secretário Arnaldo Jardim resultou em encaminhamentos importantes – como o pedido para que o Governo Federal reduza os juros do Plano Safra em 3%, diminuição possível devido à queda na inflação apontada no mês de janeiro e da taxa Selic promovida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Há também necessidade de redução das taxas nas linhas dos fundos constitucionais acessados pelos produtores rurais.
 

Para o Conseagri, o Governo Federal precisa disponibilizar pelo menos R$ 200 bilhões para o Plano Safra, da agricultura empresarial, e R$ 22 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Representantes do Conselho irão a Brasília no mês de março levar o pedido de redução à Casa Civil, ao Congresso nacional e aos ministérios da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Os 12 secretários elegeram como novo presidente do Conselho Ernani Polo e Rômulo Araújo Montenegro como vice-presidente. “Farei tudo o que estiver ao meu alcance para conseguirmos nossos objetivos. Precisamos criar uma agenda institucional, compartilhar as funções entre os membros. Criar essa dinâmica é fundamental”, defendeu o novo titular do Conseagri.

Os eleitos terão mandato de seis meses, sendo que o vice assume a presidência ao fim do período – sendo eleito um novo vice-presidente para os próximos seis meses. José Guilherme Tollstadius Leal, do Distrito Federal, foi escolhido secretário do Conselho, com a missão de auxiliar presidente e vice-presidente. Também foram eleitos os diretores regionais e os respectivos temas a serem trabalhados por eles. Também com mandato de um semestre, Francisco das Chagas Limma, do Piauí, é o da Região Nordeste – responsável pelos temas agricultura irrigada e crédito rural. Clemente Barros Neto, do Tocantins, na Região Norte, assume pontos como regularização fundiária, piscicultura e harmonia com o meio ambiente.

Moacir Sopelsa, de Santa Catarina, foi eleito o diretor da Região Sul e fica responsável pela defesa animal e vegetal e as inspeções sanitárias. Com a pesquisa como tema a ser tratado, o Sudeste tem agora como diretor Octaciano Gomes de Souza Neto, do Espírito Santo. O Centro-Oeste ainda definirá seu diretor regional, mas tem a responsabilidade de cuidar da assistência técnica.

Para o governador Geraldo Alckmin, devido às proporções continentais do País, deve haver uma maior delegação de ações do Governo Federal aos Estados para que possam contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário no País. "O segmento tem mostrado eficiência, competitividade e importância econômica e social, pois é o que está segurando o emprego e a renda do País, contribuindo para a balança comercial, principalmente para a exportação. Temos um potencial fantástico para crescer ainda mais", disse.

Trânsito livre

Outro ponto discutido foi a integração do sistema de fiscalização e inspeção sanitária, uma proposta já colocada em andamento pelos Estados da Região Sul. O objetivo é criar uma livre circulação interestadual de produtos da agroindústria, com a validação de um Estado aceita em toda essa região onde vigora a parceria entre os governos estaduais.

Os Estados sulistas já têm um Projeto de Lei pronto para ser enviado aos seus respectivos Legislativos autorizando a prática, que é aberta também a outras unidades da Federação. “Vamos mandar esse projeto para a Assembleia para abrir esse sistema que hoje está engessado. Enquanto isso, pagamos o preço alto de não poder expandir”, apontou Ernani Polo, adicionando que “ou a gente busca um caminho ou a gente padece”.

Nos próximos dias 22 e 23, haverá uma reunião técnica em Florianópolis (SC) para construir um regulamento alinhado entre os Estados, levando em conta este reconhecimento mútuo da equivalência da inspeção – o que poupa pessoal para atuar em outras áreas, como a defesa animal e vegetal. A preocupação com a pesquisa também ganhou espaço na reunião. Os integrantes do Conselho querem retomar a discussão para aplicação do projeto Aliança Para a Inovação Agropecuária no Brasil, que fortalece a parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e os sistemas estaduais de pesquisa.
 

O secretário Arnaldo Jardim destacou que no Estado de São Paulo a aproximação entre pesquisa e produção é uma das principais diretrizes do governador Geraldo Alckmin para a Pasta. Ele citou como exemplo da atenção do Governo estadual a criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) no âmbito dos institutos de pesquisa da Secretaria paulista.
 

“Precisamos mudar os parâmetros”, opinou Arnaldo Jardim, enumerando que “antes dos NITs, apenas 5% dos recursos para as pesquisas vinham da iniciativa privada. No ano passado já passamos a ter 17% de recursos privados, e minha meta é que neste ano chegue a 28%”. Estiveram presentes na reunião na capital paulista, além dos citados, os secretários de Agricultura de Mato Grosso do Sul, Fernando Mendes Lamas; Pará, Giovanni Queiroz; Paraná, Norberto Anacleto Ortigara; Rio de Janeiro, Jair Bittencourt; Rio Grande do Norte, Guilherme Moraes Saldanha; e Tocantins, Clemente Barros Neto, além do secretário-adjunto Airton Spies, de Santa Catarina.

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