Número de agrotóxicos registrados em 2019 é o maior da série histórica, diz governo

O Brasil aprovou o registro de 474 agrotóxicos em 2019, maior número documentado pelo Ministério da Agricultura, que divulga esses dados desde 2005. É um volume 5,5% maior do que o de 2018, quando foram liberados 449 pesticidas — um recorde até então. Os registros vêm crescendo no país desde 2016.

Do total de 2019, 26 dos pesticidas são inéditos (5,4%) e 448 são genéricos (94,5%), ou seja, são “cópias” de princípios ativos inéditos — que podem ser feitas quando caem as patentes — ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado.

A última leva de liberações do ano foi publicada na última sexta-feira (27), no “Diário Oficial da União”, com 36 agrotóxicos, todos genéricos. Até novembro, o total estava em 439, mas um registro divulgado durante o ano acabou suspenso por erro, totalizando os 474 em dezembro.

De todos os produtos liberados ao longo do ano, 40 são biológicos (8,4%). Pela legislação brasileira, tanto esses produtos, utilizados na agricultura orgânica, quanto os químicos, aplicados na produção convencional, são considerados agrotóxicos.

Inéditos

Dos 26 produtos inéditos aprovados em 2019:

3 são novos princípios ativos químicos (o que o ministério chama de produtos técnicos), que poderão ser usados dali para frente em produtos finais;

19 são novos produtos finais (aqueles que chegam às lojas), também químicos, chamados pelo ministério de produtos formulados;

3 são agrotóxicos biológicos novos (organismos vivos);

1 é classificado como atípíco, porque, segundo o ministério, não se enquadra nas demais classificações, por ser um óleo a base de casca de laranja.
 
Os princípios ativos químicos novos foram Florpirauxifen-benzil, Fluopiram e Dinotefuran. O Dinotefuran é um inseticida considerado “extremamente tóxico” na classificação da Anvisa, reformulada neste ano, para o uso da indústria. O registro foi divulgado em setembro e, no mês seguinte, saiu a liberação para produtos finais à base dele, que são classificados como “produto Improvável de causar dano agudo”, categoria 5 da Anvisa.

Segundo o ministério, esses produtos terão limite de dose máxima permitida e proibição de uso no período de floração dos cultivos, restrições estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para a proteção de insetos polinizadores, como as abelhas.

Ele não tem registro na União Europeia e está em reavaliação nos Estados Unidos. Pode ser utilizado no controle de sugadores, como percevejos, e, no Brasil, pode ser aplicado em 16 culturas, como arroz, aveia, batata, café, cana, centeio, cevada, citros, feijão, milho, pastagem, soja, tomate e trigo.

O Florpirauxifen-benzil é a base do produto técnico Rinksor, da Dow. Também foram autorizados produtos finais feitos com este hercibida, considerado “medianamente tóxico” pela Anvisa. Ele é liberado na UE e está em análise nos EUA e poderá ser usado em plantações de arroz.

O Fluopiram é usado para matar fungos e, ao mesmo tempo em que seu registro foi divulgado, em setembro, também saiu a liberação do produto formulado (final). É indicado para combater parasitas que atacam a raízes das plantas e tem autorização para 7 culturas: algodão, batata, café, cana-de-açúcar, feijão, milho e soja.

O Ministério da Agricultura afirmou que o produto estava na fila para registro no Brasil havia 10 anos. Ele é classificado pela Anvisa como “medianamente tóxico” e é autorizado nos EUA e na UE.

Um princípio ativo cujo registro foi concedido no fim de 2018, o sulfoxaflor, só foi ter produtos formulados (finais) registrados em 2019. Ele é relacionado à redução de enxames de abelhas e está em estudo no exterior.

Segundo o governo, o uso do agrotóxico no Brasil deverá seguir as orientações estabelecidas pelo Ibama, como evitar a aplicação em períodos de floração das culturas e seguir as dosagens máximas do produto e de distâncias mínimas de aplicação em relação à bordadura para a proteção de abelhas sem ferrão.