OAB/RS requisita volta gradual de atividades na Justiça estadual

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul, trabalha para que, aos poucos, sejam retomadas as ações na Justiça Estadual. Os processos físicos estão parados, em razão da pandemia da Covid-19, que leva ao fechamento das Comarcas para evitar trânsito de pessoas.

Durante entrevista hoje pela manhã na RPI, o presidente da OAB gaúcha, Ricardo Breier, disse que ontem a Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com novo pedido no Conselho Nacional de Justiça para que o Tribunal de Justiça do Estado tenha autonomia a fim de organizar o reinício do trabalho nos Fóruns.

Isso porque, o Conselho Nacional de Justiça, na última sexta-feira, estendeu a suspensão dos prazos dos processos físicos até dia 15 do próximo mês. No entanto, Ricardo Breier salientou que a OAB sugere que servidores e juízes da Justiça Estadual, os quais não fazem parte de grupos de risco, retomem o atendimento nas Comarcas, com toda a segurança referente às questões de saúde.

A ideia é que haja somente expediente interno, sem acesso da população nos Fóruns, para evitar aglomeração. O presidente da OAB/RS também frisou na entrevista na Progresso que existem processos prontos para pronunciamento de sentenças, ou seja, falta somente a decisão judicial.

“O cidadão precisa muito da Justiça nesse momento”, enfatizou Ricardo Breier, ao destacar o momento da pandemia. Ele observou que 80% dos processos na Justiça estadual gaúcha são físicos, por isso a necessidade do trabalho presencial nas Comarcas. Já na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, todos os processos são digitais, o que facilita, pois o trabalho por parte dos servidores pode ser feito de forma remota, ou seja, a distância.