Pandemia frustra superávit fiscal do Estado no início de 2020

8 de junho de 2020

O relatório fiscal do Rio Grande do Sul no primeiro quadrimestre de 2020 revelou um déficit efetivo de R$ 318 milhões. O resultado apresentou dois cenários bastante distintos entre janeiro e abril deste ano. Enquanto no primeiro bimestre, a arrecadação do Estado em impostos subiu 16,8%, o segundo trimestre teve queda de 7%, em razão dos efeitos da pandemia da covid-19, na segunda quinzena de março e principalmente no mês de abril, a partir das medidas de restrição implementadas pelo decreto do governador Eduardo Leite e a paralisação de atividades econômicas. Caso os efeitos do coronavírus fossem excluídos, a estimativa era de superávit orçamentário efetivo de R$ 215 milhões no primeiro quadrimestre de 2020. Os dados foram apresentados em coletiva, por videoconferência, do Secretário Estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, na manhã desta segunda-feira (08). Ainda que o cenário favorável do início do ano não tenha se mantido, a receita tributária bruta do RS subiu acima da inflação (2,4% acumulado dos últimos 12 meses), com crescimento nominal de 4,1% entre janeiro e abril de 2020. Só em ICMS, o Estado arrecadou bruto R$ 12 bilhões no primeiro quadrimestre, crescimento nominal de 4,6%. Em relação ao IPVA, o crescimento foi de 3,6%, totalizando R$ 1,6 bilhão bruto. Sem contar as perdas de receita em razão da pandemia, a receita tributária bruta do Estado cresceria 9,4% em comparação com o período entre janeiro e abril de 2019.

O secretário da fazenda apresentou detalhes sobre o impacto do coronavírus nas contas do Estado. Até abril de 2020, os cofres do Rio Grande do Sul perderam R$ 533 milhões, já descontados os repasses aos municípios. No total, o relatório fiscal apontou perdas de R$ 112 milhões em março e R$ 659 milhões em abril. Cardoso ainda ressaltou que em maio a queda da arrecadação líquida do Estado chegou a R$ 1,3 bilhão, o equivalente a uma folha de pagamento do Executivo. A perda de arrecadação acentua a dificuldade do Governo em pagar os salários do funcionalismo. No início do ano, a folha era quitada com 13 dias de atraso, e após a pandemia a defasagem se aproxima de 40 dias. Por isso, de acordo com o secretário da fazenda, o Estado necessita dos recursos federais para repor as perdas de ICMS para quitar o pagamento da folha referente ao mês de abril, o que deve ocorrer entre esta terça e quarta-feira. Embora a medida dê fôlego aos cofres estaduais, os recursos não serão suficientes. Conforme a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, o RS terá direito a receber da União quase R$ 2 bilhões em quatro parcelas, entre junho e setembro. A primeira parcela chegaria próximo a perda de R$ 533 milhões revelada no primeiro quadrimestre, no entanto, Cardoso pondera que os recursos chegam defasados, pois a perda de maio não foi contabilizada e o critério estabelecido é inferior ao valor que o Estado deixa de arrecadar, além de destacar que a tendência é de que a economia não volte ao normal, após o fim do pagamento das parcelas, aumentando assim o rombo nos cofres gaúchos.

Quanto as despesas do RS, o relatório fiscal apontou resultados positivos a partir das medidas implementadas pelo Executivo, como a reforma das carreiras aprovada na Assembleia no início de 2020. O déficit previdenciário apresentou redução de R$ 290 milhões no primeiro quadrimestre de 2020, a partir do primeiro efeito da mudança nas alíquotas de contribuição. Uma queda de 7,1% em relação ao mesmo período em 2019. O documento registrou ainda estabilidade em despesas de pessoal do RS, que fechou em R$ 10,1 bilhões entre janeiro e abril deste ano, 0,2% a mais do que o período no ano passado. Ponto este comemorado, pois reverte sucessivos crescimentos. Embora seja bastante baixo, o volume de investimentos diretos do cofre do Estado no início do ano mais que triplicou, subindo de R$ 21 milhões no primeiro quadrimestre de 2019 para R$ 66 milhões em 2020. No total os investimentos subiram de R$ 72 milhões para R$ 92 milhões, elevação de 28,6%. No total, a despesa efetiva do RS foi de R$ 14,7 bilhões no início de 2020, elevação de 2,2% em relação ao ano passado. O relatório também considera o pagamento da dívida com a União, que está suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, no total de R$ 1,16 bilhão entre janeiro e abril de 2020. Descontado este item, o resultado orçamentário efetivo registraria superávit de R$ 842 milhões.

Em relação a dívida do Estado houve crescimento no primeiro quadrimestre de 2020, por causa do não pagamento das parcelas à União e também pela depreciação cambial, que eleva o estoque de dívidas com organismos internacionais. O saldo total do passivo estadual é de R$ 92,9 bilhões. Deste montante, R$ 67,9 bilhões é a dívida com a União, R$ 1,4 bilhão com bancos federais e R$ 11,4 bilhões com organismos internacionais.