Para não esquecer: 7 promessas de Eduardo Leite para cumprir até 2022

31 de dezembro de 2018

Nesta terça-feira (1º), Eduardo Leite (PSDB) assume o governo do Rio Grande do Sul de forma oficial. Pelos próximos quatro anos, ele vai ser o responsável pelo desenvolvimento do Estado. Por isso é importante não esquecer as promessas e compromissos assumidos por Leite durante a campanha eleitoral em 2018. Confira abaixo, algumas medidas que o novo chefe do Executivo pretende realizar até 2022.

1- Baixar impostos em 2020
Em campanha, Eduardo Leite sempre se posicionou de forma a manter as alíquotas de ICMS, majoradas desde 2015, por mais 2 anos. A justificativa do governador é que este período é suficiente para reorganizar a estrutura do Estado, de forma que seja possível dentro do orçamento reduzir os impostos, que elevam principalmente o custo dos combustíveis no Rio Grande do Sul. Leite também argumenta que até 2020, as taxas mantém o orçamento previsto para finalizar a gestão dos prefeitos, que recebem parte do valor arrecadado de ICMS proporcionalmente.

2- Assinar o acordo do regime de recuperação fiscal
Proposta de Sartori, Eduardo Leite quer avançar as negociações com o governo federal, chefiado por Jair Bolsonaro. A meta dele é renegociar algumas cláusulas do contrato e fazer a adesão completa ao programa, de forma que o Estado possa suspender o pagamento da dívida com a União por 3 anos, prorrogáveis por mais 3 anos.

3- Privatizar estatais
Atrelado ao regime de recuperação fiscal, citado acima, está como contrapartida a venda de estatais por parte do Governo do Estado. Assim como Sartori pretendia, Leite propõe a privatização da CEEE, Sulgás e CRM (Companhia Rio-Grandense de Mineração). Para isso, o governador precisa aprovar a medida na Assembleia Legislativa, onde Sartori foi derrotado reiteradas vezes. Pela legislação atual, Leite só pode vender as estatais que forem autorizadas pelo povo gaúcho através de plebiscito. A consulta popular é aprovada ou não pelos deputados estaduais. O governador também pode, assim como Sartori tentou, alterar a legislação e derrubar a necessidade do plebiscito, dessa forma, não seria necessário consulta o povo para privatizar estatais.

4- Não vender o Banrisul
Embora a pressão do Ministério da Fazenda para o Estado privatizar o Banrisul, que deve continuar e até mesmo aumentar em 2019, com a nova gestão, Eduardo Leite se mantém irredutível: não aceita colocar o banco a venda. Esta inclusive foi um dos temas mais discutidos em campanha, devido a entrevistas de Leite antes do período eleitoral sobre o tema. Sempre que foi questionado, o governador eleito foi claro: vai manter o Banrisul público até 2022.

5- Colocar pagamento de salários em dia até o fim de 2019
Melhorar a situação financeira do Estado é o principal desafio de Eduardo Leite em sua gestão. E voltar a pagar em dia os servidores foi um dos compromissos do tucano durante a campanha. O objetivo de Leite é no primeiro ano da gestão, até o fim de 2019, conseguir fazer os pagamentos em dia. 

6- Segurança Pública
Neste setor Eduardo Leite inclusive já iniciou mudanças na estrutura da administração, criando uma secretaria exclusiva para cuidar das penitenciárias estaduais. Por enquanto, a pasta estará nos primeiros meses da gestão a cargo do vice-governador e secretário de segurança pública Ranolfo Vieira. Para reduzir o déficit de vagas no sistema prisional, a intenção é estabelecer parcerias público-privadas. Outra medida de Leite para o setor é ampliar o efetivo de policiais anualmente, e não apenas no fim da gestão.

7- Fazer parcerias público-privadas para investir em infraestrutura
Demanda urgente para muitos segmentos do Estado, o investimento em infraestrutura é uma das principais proposta de Leite durante a campanha. O governador pretende buscar parcerias com a iniciativa privada para viabilizar os investimentos na área e assim reduzir o custo do produtor gaúcho, principalmente do interior.