Pedido de impugnação é ‘político’ e ‘desrespeitoso’, diz assessor da chapa liderada por Ballin

7 de outubro de 2020

A coligação ‘Juntos para cuidar da nossa gente’, que tem Fioravante Ballin como candidato a prefeito de Ijuí, afirma que o pedido de impugnação interposto pela coligação ‘Acredite é uma injustiça, foi motivada por questões eleitorais na tentativa de criar um fato político. A afirmação é do advogado Dante Trindade, assessor jurídico da chapa, que conversou com a RPI na manhã de hoje. Em termos técnicos, Trindade alega que Ballin não está inelegível, pois o processo analisado pelo TCE não apresenta irregularidade insanável, ato doloso e nem improbidade administrativa. Estes três itens, segundo ele, são essenciais para o pedido de inelegibilidade, elementos ausentes do processo. O assessor jurídico também frisou que o julgamento sobre as contas de Fioravante Ballin ainda não foi concluído pelo judiciário. Dessa forma, não procede o enquadramento de inelegibilidade solicitado pela chapa opositora. “A lei complementar que trata disso estabelece, em seu artigo primeiro, que são inelegíveis os candidatos que tiverem as contas relativas ao exercício de seus cargos públicos rejeitadas por irregularidades insanáveis, que configurem atos dolosos ou improbidade administrativa. Esses elementos não estão presentes. Além disso, o julgamento ainda está no âmbito do judiciário e a questão ainda não se exauriu, portanto, não há a situação apontada pela coligação adversária”.

Dante Trindade centrou o discurso na alegação de que o movimento da coligação liderada por Andrei Cossetin foi no sentido de criar um fato político. Segundo ele, o pedido de impugnação é desrespeitoso com o candidato Fioravante Ballin, com a população ijuiense e com o poder Judiciário que, segundo ele, está atribulado com questões mais importantes. Por fim, o assessor jurídico projetou que em uma semana ou duas a questão estará superada pelo poder Judiciário local.