Placas irregulares são retiradas em Ijuí

A Prefeitura de Ijuí, iniciou-se na noite desta sexta-feira,17, o trabalho de retirada de placas publicitárias irregulares instaladas nos passeios públicos. A informação foi confirmada pelo coordenador do Núcleo Viário, agente de Trânsito Rogério Costa. “As placas removidas pela nossa equipe foram entregues aos lojistas que estavam em seus estabelecimentos no momento da retirada e acompanharam o trabalho. Aqueles que não estavam, podem procurar a Secretaria, na segunda-feira, que o material estará lá para ser entregue”, observa.

De acordo com Costa, o trabalho está sendo feito com todo cuidado para não danificar o material. O coordenador do Núcleo Viário lembra, ainda, que a fiscalização municipal já havia expedido notificação, informando a medida e sugerindo, inclusive, aos responsáveis pelos estabelecimentos, que estivessem em situação irregular, providenciassem, por eles mesmos, a remoção. “Onde não houve a remoção, estamos cumprindo a determinação”, observa.

O controle e ordenamento dos passeios públicos são atribuições do gestor municipal em observância ao que dispõe a legislação que rege o assunto. Não são raros os municípios já penalizados pela Justiça por não terem tomado as medidas cabíveis. Em Ijuí, a determinação é para o cumprimento ao que dispõe o Código de Posturas. “O direito de ir e vir começa na porta de casa. A livre circulação de pessoas é garantida por legislações federal, estadual e municipal. E, para que essa locomoção ocorra de forma segura, é necessário garantir o cumprimento não apenas das normas de trânsito, mas também daquelas relacionadas ao fluxo de pedestres”, pontua o secretário de Planejamento e Regulação Urbana, Rúbio Viecili.

A retirada contou com a participação e acompanhamento do secretário de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, Jair da Rosa, e do fiscal de Posturas, Paulo Pietzack, que deixaram termos de remoção em baixo das portas das lojas, onde houve a remoção das placas, para que os empresários tenham ciência de que foi uma ação do Poder Público Municipal.