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Plebiscito deve ser barrado pela oposição de novo na semana que vem

18 de maio de 2018

Enviadas à Assembleia Legislativa em 26 de abril, as propostas do governador José Ivo Sartori para viabilizar o plebiscito com as eleições devem ser barradas mais uma vez na mesa diretora do Palácio Farroupilha na semana que vem. Na terça-feira, dia 22, a reunião de líderes das bancadas do poder legislativo determina as votações que serão discutidas em plenário.

Em pauta estão os dois projetos do governo sobre a consulta popular. A primeira é alterar a legislação estadual para ampliar o prazo final para autorizar o plebiscito em outubro. Atualmente, o prazo é de cinco meses antes do processo eleitoral, cujo limite expirou no dia 7 de maio. O objetivo é reduzir para 90 dias o prazo final, replicando a resolução do Tribunal Superior Eleitoral e permitindo que o processo de autorização do plebiscito possa ser concluído até o dia 7 de julho. A segunda proposta é fazer a consulta popular, questionando o futuro de três estatais: a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), a Sulgás (Companhia de Gás do Estado) e a CRM (Companhia Rio-Grandense de Mineração). Caberia aos eleitores decidir se cada empresa estatal deve ou não ser privatizada ou federalizada.

A mesa diretora da Assembleia, liderada pelo presidente Marlon Santos do PDT é formada por sete parlamentares, composta por cada líder das maiores bancadas. As propostas são discutidas em reunião e colocadas em votação. Nesta semana, o deputado Nelsinho Metalúrgico, do PT, pediu vistas sobre as propostas de Sartori, alegando que o prazo já se encerrou e que o texto enviado é confuso. A mesa é composta por Juliano Roso (PCdoB), Nelsinho Metalúrgico (PT) e Marlon Santos (PDT), que devem votar contra as projetos e ainda por Edson Brum (MDB), Frederico Antunes (PP) e Maurício Dziedricki (PTB), que votam a favor. A dúvida é sobre o posicionamento de Zilá Breitenbach (PSDB).

O líder da bancada do governo, Gabriel Souza, do MDB, projeta que o processo na mesa diretora deve ser mais uma vez barrado pela oposição, adiando o debate e a votação das propostas em plenário. “É provável que tenha o pedido de vistas do deputado Juliano Roso do PCdoB. Se não houver, temos os quatro votos necessários para aprovar a proposição na mesa”. E completa: “É de lamentar essas atitudes da oposição, que claramente estão tramando para que o plebiscito não seja convocado.”

O deputado Juliano Roso defende a resolução do projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça, que tenta alterar o prazo para autorizar o plebiscito. Se o governo conseguir a aprovação da matéria na CCJ, o parlamentar do PCdoB cogita pedir vistas ao processo de elaboração do plebiscito. “O governo perdeu o tempo do plebiscito. Eu acredito que a Assembleia não vai mudar as regras do jogo, após a partida ter iniciado. O que nos parece é que o governo Sartori que colocar uma cortina de
fumaça para a população do Rio Grande”, analisa.

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