Busca rápidaX

Poder Executivo de Ijuí intensifica fiscalização de vendedores ambulantes

1 de dezembro de 2016
A prefeitura de Ijuí alerta que a partir de hoje, até o final do mês, vai intensificar a fiscalização de vendedores ambulantes em vias públicas. De acordo com o Fiscal Tributário, Inácio Schneider, fica definido que os vendedores que se recusarem ao pagamento da taxa terão as mercadorias apreendidas até cumprida da disposição da lei em um prazo máximo de cinco dias.

Decorrido o prazo, serão vendidas pelo Poder Público, para ressarcimento dos tributos e demais penalidades e despesas, com restituição do saldo infrator quando houver. A partir da decisão, vale reforçar que o ambulante não fica proibido de efetuar vendas à domicílio, porém, não poderá se fixar em locais públicos.

Compartilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
error: Conteúdo protegido!