Poder Executivo de Santa Rosa assume licenciamento ambiental
28/10/2016 l 10:24
lccomunic
28/10/2016 l 10:24
O prefeito de Santa Rosa, Alcides Vicini, assinou convênio que delega ao município a competência para o licenciamento ambiental. Com isso, a Fepam transfere para a prefeitura de Santa Rosa a quase integralidade das licenças ambientais que são exigidas dos empreendimentos locais. Só vai ficar fora da competência local as atividades e empreendimentos de porte excepcional.
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