Prefeito de Catuípe se diz injustiçado após Tribunal de Justiça recusar recursos de defesa

24 de fevereiro de 2020

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou, por unanimidade, o recurso do advogado de defesa do prefeito de Catuípe, Joelson Antônio Baroni. Apesar da decisão, caberá recursos em relação à rejeição dos embargos de declaração. O relator do processo é o desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal, e o advogado de defesa do prefeito é Fábio José Moreira.

Em outubro de 2019, o Tribunal de Justiça tinha julgado procedente o recurso do Ministério Público que pediu a condenação do prefeito, popularmente conhecido como “Baroninho”, do PDT, por improbidade administrativa.

De acordo com o Ministério Público houve improbidade administrativa em licitação feita pela prefeitura. O supermercado que venceu a licitação pertence aos irmãos do prefeito, sendo um deles vereador do município.

O prefeito pode deixar o cargo de prefeito de Catuípe. Tanto o chefe do Executivo, quanto seus irmãos, foram condenados a pagarem multa e o supermercado não pode contratar com poder público e nem receber incentivos fiscais pelo prazo de três anos. Baroninho segue no cargo e poderá perder o mandato após aplicação de todos os recursos e do processo em julgado.

Contatado pela equipe de jornalismo da RPI, o prefeito Joelson Baroni se disse injustiçado pelas acusações. Segundo ele, estar no cargo de chefe do executivo é um grande desafio. Baroni afirmou ainda que esta é a melhor gestão da história de Catuípe. Ao final, o prefeito reforçou que seu advogado vai recorrer da decisão e que vai lutar até o fim.