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Prefeito de Nova Ramada ressalta esforço no Senado para evitar extinção de pequenos municípios

5 de dezembro de 2019

A luta dos pequenos municípios brasileiros para evitar a extinção vai ocorrer, a partir de agora, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Conforme o prefeito de Nova Ramada,  Marcus Bandeira, haverá esforço para derrubar o projeto do governo federal logo que começar a tramitar no Senado e evitar que chegue à Câmara dos Deputados.

Terça-feira, representantes dos pequenos municípios do Brasil fizeram manifesto em Brasília. Marcus Bandeira e o prefeito de Bozano, Ernesto Natal Nicoleti, participaram da programação. Marcus Bandeira ressaltou que segundo análise da Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – a extinção dos pequenos municípios é inconstitucional, pois a criação ocorreu através de plebiscito e com respeito à legislação. O governo federal quer a extinção de municípios com até 5 mil habitantes, cuja arrecadação própria seja inferior a 10% da receita total.

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Fonte: Rádio Progresso de Ijuí
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