Presidente da Assembleia Legislativa defende reforma tributária competitiva e não arrecadatória

12 de agosto de 2020

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul passa a aprofundar o debate sobre o projeto do governo gaúcho de reforma tributária. Na última segunda-feira o Estado protocolou a matéria no parlamento estadual.

Durante entrevista hoje pela manhã na RPI, o presidente da Assembleia, Ernani Polo, disse que haverá discussão com diferentes segmentos da sociedade gaúcha, a fim de obter ou conhecer as ideias em relação aos diversos pontos do projeto.

Polo observou que a reforma tributária no Rio Grande do Sul precisa garantir a manutenção da competitividade, a fim de gerar empregos e possibilitar criação de novas empresas. Também comentou o foco em desburocratizar o sistema tributário, porque atualmente as empresas têm altos custos em razão da grande carga de impostos.

Conforme Ernani Polo, qualquer reforma tributária precisa dar atenção no aspecto competitivo e não arrecadatório. Na mesma entrevista na Progresso, o presidente da Assembleia Legislativa enfatizou restrição no tocante à oneração de produtos da cesta básica para devolver parte dos recursos às pessoas de baixa renda.

Esse é um dos aspectos da reforma tributária do Estado e Ernani Polo comentou que fica difícil onerar todos os gaúchos para ajudar apenas uma parcela da população. O entrevistado ainda destacou a preocupação com a ideia do governo gaúcho em estabelecer o pagamento do IPVA para veículos com até 40 anos.

Atualmente o imposto é cobrado apenas para veículos com até 20 anos. Mesmo que o viés seja para incentivar a renovação da frota, Polo entende que muitas pessoas não têm condições financeiras para comprar novos veículos.