O encontro entre o presidente do Legislativo rio-grandense e a entidade, inicialmente protocolar, tornou-se um debate a respeito da dívida gaúcha com a União, especialmente sobre a constituição do montante devido pelo RS e a Lei Kandir. Ao instar a participação da entidade na análise do débito estatal, o presidente Marlon destacou que pretende que o grupo formado com técnicos da Assembleia e com a participação também do Ministério Público (MP) possa avançar sobre a formação do crédito existente.

Conforme ele, se o Estado não constituir o crédito da dívida, não pode cobrá-lo na Justiça.

“A Certidão de Dívida Ativa da União (CDA) é fundamental neste processo”, argumentou presidente.

Ao aceitar o convite, a presidente Marcela de Farias Vargas disse que a sua entidade está à disposição do Parlamento para dialogar em benefício da sociedade gaúcha.

“Esta será uma boa oportunidade para nós mostrarmos a importância do trabalho realizado pela Procuradoria do Estado”, declarou.

Também participaram da reunião, o Procurador-Geral da Assembleia, Fernando Bolzoni, o assessor da Presidência, Mauro Falcão, e os assessores da Apergs, Enilto Santos e Soraia Hanna.