Programa de Aquisição de Alimentos inclui leite na lista de produtos distribuídos

4 de julho de 2020

Os beneficiários do Bolsa Família, pessoas privadas de liberdade e outras em situação de segurança alimentar poderão receber até 7 litros de leite por semana, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério da Cidadania.

A iniciativa faz parte da modalidade Incentivo à Produção e Consumo de Leite. A resolução com as novas regras foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).

O programa, apesar de ser da União, deverá ser executado pelos governos estaduais e municipais. O Ministério da Cidadania será o responsável por repassar os valores para o pagamento dos fornecedores de leite. Por exemplo, caberá aos governadores e prefeitos disponibilizar os pontos de distribuição desses leites, que virão em saquinhos.

Para garantir a qualidade do produto que será distribuído, ele deverá ser transportado em veículo apropriado e ser armazenamento em freezer. Em caso de sobra, ela deverá ser doada.

O leite do programa de aquisição de alimentos do Ministério da Cidadania deverá ser adquirido de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou ainda cooperativas ou outras organizações que tenham declaração do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).