Programa do Governo arrecada quase R$ 10 milhões de incentivo à segurança pública

8 de outubro de 2020

O Governo do Estado divulgou na manhã desta quinta-feira (08) um balanço do PISEG (Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública) em apresentação ao vivo pelas redes sociais. O projeto, que prevê o investimento de empresas privadas para aquisição de equipamentos na área da segurança pública com contrapartidas em compensações de ICMS, completa um ano neste mês de outubro, desde que os primeiros recursos foram arrecadados. De acordo com o Executivo, o total de recursos arrecadados chegam a R$ 9,7 milhões, sendo R$ 8,8 milhões de caixa para aquisições, com 190 empresas contribuindo para o programa de incentivo, e contemplam 60 cidades e regiões do Rio Grande do Sul. Ao todo foram 322 aportes realizados por empresários para auxiliar no combate à criminalidade no Estado. Com parte destes recursos, já foram encaminhadas as aquisições de 24 viaturas, 17 para a Brigada Militar e 7 para a Polícia Civil. Os maiores recursos serão destinados para Porto Alegre (R$ 1,7 milhão), inclusive com a compra de dois ônibus para a BM e Passo Fundo (R$ 1,5 milhão).

O PISEG possibilita a empresários destinar até 5% do saldo devido de ICMS ao Estado para serem aplicados na compra de equipamentos como veículos, armamentos, munições, capacetes, coletes balísticos, rádios comunicadores, equipamentos de rastreamento, de informática, bloqueadores de celular, câmeras e centrais de videomonitoramento. Cada empresário pode escolher um projeto priorizado pelo Governo do Estado, para investir o recurso relacionado ao programa. Depois de comprovado o depósito de recursos ou a entrega do bem, o PISEG fornece ao empresário a carta de habilitação para abater o valor correspondente no imposto junto à Fazenda.

O programa de incentivo também destina 10% dos recursos arrecadados para fomento à prevenção para jovens e crianças. Assim, um total de R$ 889,2 mil será investido em dois programas nas escolas localizadas nas cidades priorizadas pelo programa RS Seguro do Governo do Estado. As atividades incluem a implantação da Ospa Social, por meio do qual a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre desenvolverá o ensino de música, com oficinas de canto, musicalização, instrumentos de orquestra e formação cidadã e também o xadrez escolar, como ferramenta de transformação social no projeto pedagógico em 195 escolas. O cronograma divulgado aponta que até abril será feita a capacitação de gestores e professores para o início das atividades do xadrez escolar em maio de 2021. A atividade, segundo o Poder Executivo, é importante para melhorar o raciocínio e a concentração dos alunos, além de estimular a paciência. O xadrez também contribui para o aumento do rendimento e a autoestima, para a diminuição da evasão escolar e para a ampliação do sentimento de participação e pertencimento a comunidade escolar.