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Programa Família Acolhedora deve tornar Lei Estadual

29 de junho de 2018

       Deve se converter em lei no Estado do Rio Grande do Sul, a implementação Municipal do Programa Família Acolhedora. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa. Idealizada pelo Deputado Estadual do PDT, Eduardo Loureiro a proposta, que tramitou por 3 anos na casa, tem por objetivo acolher dentro de uma família estruturada, crianças e adolescentes que vivem hoje em Vulnerabilidade Social e Intelectual.
Em entrevista a Rádio Progresso, Eduardo Loureiro garantiu a eficácia do programa, dando como exemplo, o município de Santo Ângelo, que hoje, tem 38 menores acolhidos. Segundo o Parlamentar, a decisão de retirar o menor da família genitora é da Vara da Infância e Juventude, que promove um estudo técnico perante a família para decidir sobre o processo de retirada da criança do âmbito familiar. “Problemas e Drogadição e Alcolemia são os principais fatores, que afastam as crianças do convívio com os Pais” Salientou o Deputado. 
As famílias que desejarem acolher um menor, deverão passar por um acompanhamento social e psicológico, para que se comprove a possibilidade de adoção temporária. O prazo do acolhimento é de 24 meses, após isso, um novo estudo é realizado e a criança poderá retornar a sua família genitora, ou, ingressar na escala de adoção da Justiça. Neste caso, a família poderá pedir preferência no processo de adoção.
Eduardo Loureiro disse ainda, que a proposta visa terminar com abrigos de crianças, que, segundo ele, não oferecem estrutura necessária para o desenvolvimento intelectual e social do menor. Após ser sancionada, os municípios serão obrigados a criar estruturas para que o programa possa ser desenvolvido. Essa estrutura deverá contar com Psicólogos, Assistentes Social dentre outros profissionais que farão o acompanhamento durante o acolhimento. A família ainda poderá receber até UM salário mínimo de ajuda de custos com o menor acolhido.
O Município de Ijuí, assim como Santo Ângelo, já conta com uma lei municipal que institui o programa Família Acolhedora, porém na Colmeia do Trabalho a proposta ainda está em fase de estruturação.

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Fonte: Radio Progresso AM690

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