Programa RS parcerias lançado pelo Governo do Estado prevê investimento superior a R$ 1 bilhão na ERS-324

25 de março de 2019

O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (25) programa para viabilizar concessões e parcerias público-privadas. Batizada de RS Parcerias, o objetivo do Executivo é atrair a iniciativa privada para investir R$ 36,8 bilhões em infraestrutura e outros setores e estimular o desenvolvimento do Estado. O valor foi calculado pelo Plano Estadual de Logísticas e Transporte para preencher as demandas identificadas no período de 25 anos, entre 2014 e 2039. Como pontapé inicial, o programa apresentou quatro projetos, cujos estudos já foram aprovados pelo conselho gestor e contemplam as concessões das rodovias RSC-287, que liga Tabaí a Santa Maria, e ERS-324, que conecta Passo Fundo a Nova Prata, além da rodoviária de Porto Alegre e o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, este último já em fase avançada, próximo ao lançamento do edital. Os modelos anteriores estão na fase de consulta pública. Somados o quarteto apresentado prevê um investimento de R$ 3,4 bilhões. O Piratini espera que os projetos apresentados superem a etapa de consulta pública a tempo de lançar o edital em agosto, o que possibilitaria assinar o contrato até o final do ano.

Rodovia com extensão de 115 quilômetros, ligando Passo Fundo à serra gaúcha, a ERS-324 será concedida à inciativa privada pelo prazo de 30 anos. O projeto compreende duas praças de pedágio, a serem construídas no km 195 em Passo Fundo e no km 279, em Nova Bassano. O investimento no período será por volta de R$ 1,1 bilhão. Quando a licitação for lançada, vence quem apresentar a menor tarifa de pedágio para administrar a rodovia. O limite de valor é de R$ 9,64. O governo estima que esta tarifa pode ser reduzida em até 40%, como aconteceu na concessão das rodovias federais de integração sul (BR-101, BR-290, BR-448 e BR-386), arrematada pela CCR. O projeto ainda prevê a execução dos contornos de Casca e Vila Maria em até 6 anos, a duplicação do trecho urbano da rodovia em até 7 anos e a duplicação total até o fim da concessão.

Na RSC-287, cuja extensão é de 204 quilômetros, o investimento nos 30 anos de concessão será superior a R$ 2,2 bilhões. No trecho estão previstas cinco praças de pedágio, em Tabaí, Venâncio Aires, Candelária, Cerro Branco e Santa Maria. O preço máximo da tarifa é de R$ 5,93. O projeto prevê a duplicação dos trechos urbanos em 5 anos e da extensão total em 11 anos. Para a rodoviária de Porto Alegre, a concessão inclui o investimento de R$ 76 milhões, sendo que 70% das obras devem ser realizadas em até 3 anos. O período é de 25 anos. Para o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, o investimento é de quase R$ 60 milhões, com 60% das obras a serem concluídas em até 3 anos. O edital deve ser publicado até o fim do mês de março e a prioridade será a qualificação dos espaços e serviços veterinários aos animais.

O Programa RS Parcerias não se restringe a parcerias no setor de infraestrutura. O objetivo do governo é identificar todas as áreas que possam ser contempladas pela iniciativa privada. O governador Eduardo Leite explica que a intenção é estabelecer parcerias na área de educação, na qual o governo ficaria apenas com a gestão pedagógica de uma nova escola construída, e também de segurança, sob modelo semelhante. Além disso, o Executivo estuda a viabilidade de parcerias nas áreas de cultura, esporte e turismo. Segundo Leite, em até 60 dias, os estudos devem ser concluídos para identificar os setores e projetos que despertem o interesse da iniciativa privada. Em seu discurso, o governador ressaltou a importância do programa para a geração de empregos e desenvolvimento do Rio Grande do Sul, além de salientar a força da iniciativa privada como fundamental historicamente para o crescimento do Estado. “Em algum momento, o nosso Estado passou a ser contestador do privado. Nós queremos romper esse paradigma definitivamente. Nós podemos sim conciliar o legítimo interesse do setor privado com o interesse coletivo, público. Nessa conciliação viabilizar investimentos, qualificar operações e consequentemente, melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ponderou Eduardo Leite.

Em relação as concessões de rodovias, segundo o secretário de governança e gestão estratégica, que coordena o programa RS Parcerias, a prioridade será nos estudos de viabilidade e consultoria dos trechos administrados pela EGR no Estado, que contemplam 752 km. No entanto, Cláudio Gastal, admite que outras rodovias estão sob análise e que podem despertar o interesse da iniciativa privada, caso ERS-342 e ERS-344 na região noroeste. O objetivo do governador Eduardo Leite é extinguir a Empresa Gaúcha de Rodovias, como citado durante a campanha, em até 2 anos. Os próximos passos do programa de parcerias é avançar nas concessões de hidrovias e também de aeroportos. A exemplo do governo federal, segundo o secretário Gastal, o governo pretende lançar lotes de concessão em bloco de aeroportos, como é o exemplo dos terminais regionais de Caxias do Sul, Santo Ângelo e Passo Fundo, o que facilitaria a licitação.