Projeto do governo federal pode extinguir mais de 15 municípios da região de Ijuí

Dos 231 municípios do Rio Grande do Sul com população inferior a 5 mil habitantes, apenas Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João Polêsine e Arambaré sobreviveriam se for aprovado projeto do governo federal que estabelece receita própria mínima para manutenção.

Conforme ideia apresentada ontem, 06, municípios com menos de 5 mil moradores e arrecadação própria menor do que 10% da receita total, seriam extintos. Os tributos referentes à receita própria dizem respeito ao ITBI, IPTU e ISSQN, além de taxas e contribuições de melhoria.

Com isso, pelo projeto da União, alguns pequenos municípios da região de Ijuí seriam incorporados por vizinhos, de onde foram desmembrados. Nesse sentido, Bozano, Coronel Barros e Nova Ramada perderiam os status de municípios e voltariam a pertencer a Ijuí.

Chiapetta, por exemplo, seria reincorporado a Santo Augusto. Outro município da região, ou seja, Pejuçara, voltaria a pertencer para Cruz Alta. Além disso, os municípios de Vista Gaúcha, Barra do Guarita, Derrubadas, na região Celeiro; também Ubiretama, Eugênio de Castro, Garruchos, Mato Queimado, Capão do Cipó e Rolador, nas Missões; ainda Boa Vista do Cadeado e Boa Vista do Incra, na região de Cruz Alta, da mesma forma, deixariam de ser municípios. Além de tudo isso, a proposta da União propõe nova restrição na criação de municípios.