Projeto do novo centro administrativo de Santo Ângelo é apresentado em audiência pública

4 de dezembro de 2019

Foto: Fernando Gomes

Na manhã desta terça-feira, 3, foi realizada pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo audiência pública para tratar do projeto do novo Centro Administrativo. A audiência foi proposta pelo vereador Vinícius Makvitz. O prefeito Jacques Barbosa detalhou o projeto e respondeu questionamentos de vereadores, representantes de entidades e instituições e populares.

O projeto que prevê a licitação para a construção do novo Centro Administrativo está tramitando no Legislativo. A proposta do Executivo é a realização de uma permuta com entrega da área do antigo Elite, localizada na avenida Brasil, em troca do prédio do novo Centro Administrativo. Assim, o Município não iria investir recursos próprios na construção e receberia um moderno prédio para abrigar a maioria das suas secretarias, departamentos e coordenadorias. O local indicado para a construção é a Praça Assis Brasil Escobar, conhecida popularmente como Tamoio e localizada na Zona Norte da cidade.

Um novo Centro Administrativo se faz necessário pela condição do atual prédio que abriga o Paço Municipal José Alcebíades de Oliveira. Trata-se de um imóvel antigo que ao longo do tempo foi recebendo adaptações e que hoje já não suporta mais as necessidades da administração municipal. Além disso, com um novo espaço a administração municipal iria economizar em aluguéis de prédios para diversos órgãos públicos. Esses aluguéis somam algo em torno de R$ 80 mil mensais.

INTERESSE DE INVESTIDORES

O prefeito Jacques Barbosa deixou claro que o interesse de investidores pela área do Elite provocou a elaboração do projeto por parte do Governo Municipal. Segundo ele, algumas outras áreas foram oferecidas em troca da construção do novo prédio, porém, não apareceram interessados. “Nossa equipe técnica fez um minucioso levantamento e estipulou o valor daquele terreno em R$ 8,7 milhões. Isso transformado dá cerca de 4,3 mil metros quadrados de área construída. Já o sistema de permuta foi definido porque não inclui recurso próprio para a obra”, detalhou.

O prefeito e alguns vereadores lembraram que a administração do ex-prefeito Valdir Andres elaborou um projeto para o novo Centro Administrativo. Esse projeto possui uma área construída de cerca de 11 mil metros quadrados com custo de R$ 20 milhões. Chegou a ser criado um fundo específico para esse projeto, recebendo dinheiro da venda de alguns terrenos públicos. O arrecadado alcançou R$ 2 milhões. Entretanto, no final do mandato, a gestão Andres utilizou parte dos recursos para pagamento de despesas como parte do 13º salário dos servidores e parcelas do Fundo de Assistência e Benefício dos Servidores (FABS), restando em caixa cerca de R$ 950 mil.

Sobre o local escolhido para sediar o novo Centro Administrativo, Jacques relatou que vários espaços foram analisados, todos com seus prós e contras, mas que o mais indicado é o antigo Tamoio. Essa área abrigaria perfeitamente o prédio projetado e revitalizaria a Zona Norte.

Foi levantada a questão do projeto representar a desativação de uma área esportiva e o prefeito explicou que tramita um projeto que contempla o setor com R$ 1,5 milhão. Esse recurso será destinado para a efetivação de um novo espaço para a prática esportiva onde hoje se encontra a Secretaria Municipal de Obras, na Zona Sul, que não possui uma instalação desse tipo para a comunidade desfrutar. E ao lado do antigo Tamoio está a Praça Castelo Branco, que possui quadras esportivas.

Também foi levantada a questão do projeto tramitar em regime de urgência e Jacques lembrou que a possibilidade da construção de um Centro Administrativo a custo zero não pode ser perdida. “E ainda o Município ganhará um espaço nobre para a cultura e o turismo e o investidor que adquirir o terreno do Elite certamente irá instalar empreendimentos que não ofertarão menos que 150 empregos, gerando renda”. O prefeito ainda expôs aos presentes uma maquete eletrônica do anteprojeto que o Governo Municipal apresentará à empresa vencedora da licitação.

PERMUTA APROVADA

Os presidente dos sindicatos Rural, Laurindo Nikititz e dos Trabalhadores Rurais, Daniel Casarin; os diretores da Faculdade CNEC, Demétrius Bigaran, e do Instituto Federal Farroupilha, Rosane Pagno; o presidente da Acisa, Douglas Ciechowiez, representando as entidades empresariais e o empresário do ramo imobiliário José Quintino, se manifestaram na audiência e todos concordaram com o modelo encontrado pelo Governo Municipal para a realização da obra. Apenas foram feitos alguns questionamentos a respeito do local, com ponderações a respeito da possibilidade de construir mais ao Norte, nas proximidades da URI ou do SESI. O prefeito Jacques respondeu que não existem áreas públicas disponíveis nesses locais que abriguem o prédio projetado e que a aquisição de um terreno consumiria parte do valor arrecadado e isso impossibilitaria o negócio.

Jacques ainda lembrou que o Município somente entregará a área do Elite após a empresa vencedora da licitação concluir o prédio do Centro Administrativo e todas as questões legais, incluindo o “Habite-se” forem vencidas.

O presidente do Legislativo, Maurício Loureiro, e o proponente da audiência, Vinícius Makvitz, lembraram que o projeto deve ser votado numa das próximas sessões da Câmara Municipal.