Promotoria de Frederico Westphalen articula medidas para prevenção contra o coronavírus

24 de março de 2020

A Promotoria de Justiça de Frederico Whestphalen, no norte do Estado, articula, juntamente com os municípios que integram a Comarca, ações preventivas à disseminação do novo coronavírus. Segundo o promotor de Justiça João Pedro Togni, as primeiras ações tiveram início há cerca que 15 dias, quando a Promotoria instaurou um procedimento de acompanhamento para cada um dos seguintes municípios: Frederico Whestphalen, Pinheirinho do Vale, Palmitinho, Vista Alegre, Taquaruçu do Sul, Caiçara e Vicente Dutra.

Foram criados dois grupos de trabalho com prefeitos e assessores Jurídicos dos municípios para a elaboração de recomendações para redução de fluxo de pessoas e condições de funcionamento. Entre as ações, a restrição de entrada de clientes em supermercados em no máximo 30% da ocupação prevista no PCCI do estabelecimento, e nas filas de espera, do lado de fora, as pessoas devem obedecer a distância de um metro e meio entre elas.

Em cada município foi definida uma Unidade Básica de Saúde para atendimento de casos suspeitos de coronavírus. Apenas os casos graves devem ser encaminhado ao Hospital Divina Providência, em Frederico Westphalen. Outra medida de impacto foi aplicada durante o fim de semana, quando alguns dos municípios decretaram toque de recolher entre às 19h de sexta-feira, 21, até às 5h dessa segunda-feira, 23.

Também para unificar as ações, o Município Frederico Whestphalen publicou um decreto que servirá de modelo para os Decretos dos demais municípios. O promotor João Pedro Togni sublinha que já havia uma grande preocupação por parte do MP mesmo antes que houvesse a orientação para o isolamento. “O Ministério Público trabalha constantemente articulado com as demais instituições dos Municípios e do Estado. Isso nos facilitou a tomada de ações preventivas importantes e temos a certeza de que o trabalho conjunto, neste momento, é a única alternativa que temos para barrar à disseminação desse vírus. Contamos com o apoio dos prefeitos, dos secretários de Saúde e demais autoridades. Seguiremos confiantes de que as ações necessárias serão tomadas e que a população está e continuará fazendo seu papel”, disse Togni.