Proprietária de bar em Santa Bárbara do Sul é autuada por descumprimento do decreto municipal

29 de junho de 2020

Na noite deste domingo a Brigada Militar de Santa Bárbara do Sul, após tomar conhecimento que em um bar da cidade estaria tendo aglomerações de pessoas, deslocou até o local e constatou o fato, onde havia diversas pessoas no interior do estabelecimento comercial e a maioria delas sem o uso da máscara facial.

Os frequentadores foram orientados e pedido que colocassem suas máscaras e se retirassem do local. Para a proprietária foi feito um termo circunstanciado, pelo Art 268 do Código Penal que lembra que infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pode resultar em pena e detenção, de um mês a um ano, além de multa.

A proprietária foi responsabilizada tendo em vista ter conhecimento do Decreto Estadual e Municipal, determinando medidas preventivas para a não propagação do Covid-19.