Psol reivindica vaga após cassação do presidente da Assembleia Legislativa

22 de outubro de 2019

Deputada estadual do Psol, Luciana Genro. Foto: Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) decidiu, em julgamento realizado nesta segunda-feira, determinar a cassação do mandato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luis Augusto Lara (PTB).

Ele e seu irmão, Divaldo Lara, prefeito afastado de Bagé, foram acusados de terem praticado abuso de poder econômico político e dos meios de comunicação na campanha que conduziu Lara ao sexto mandato consecutivo de deputado estadual.

Segundo o Ministério Público, Divaldo enquanto prefeito teria instituído turno único na Prefeitura, das 8h às 14h, para que os servidores atuassem na campanha nas horas livres após o trabalho.

Também houve a antecipação do 13º salário aos servidores no mesmo dia em que aconteceu um jantar para arrecadação de fundos à campanha. Os convites para o evento custavam R$ 250 cada, e 258 servidores adquiriram ingressos.

A pena de perda do mandato não é automática, ou seja, Lara ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento que ocorrerá somente em 2020. Além disso, a pena imposta pelo TRE não prevê a recontagem dos votos e, com isso, outro deputado do PTB assumirá a vaga de Lara caso sua cassação seja confirmada em terceira instância.

Em contato com a reportagem da RPI, a deputada Luciana Genro (Psol) afirmou que seu partido vai requerer a recontagem dos votos. “É uma incoerência entender que os votos foram obtidos de forma ilícita, com utilização da máquina pública, e ao mesmo tempo validá-los para que o suplente da coligação assuma no lugar do deputado Lara. Entendemos que esses votos devem ser recontados, e essa cadeira que estava destinada ao PTB deve ser repassada ao Psol, com o deputado Pedro Ruas assumindo a vaga”, disse.

Luciana Genro disse, ainda, que a imagem da política fica ainda mais arranhada e desgastada com o episódio envolvendo o presidente da Assembleia gaúcha.

O deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) também analisou o caso. Ele lamentou o ‘constrangimento para todo mundo’, mas disse que situações como a cassação do deputado Lara ‘acontecem’. “Mesmo tendo esta mancha, o deputado Lara tem condição de exercer o papel de presidente do Parlamento. Obviamente, vai ter que tomar muito cuidado e compartilhar todas as decisões como forma de não aumentar este desgaste que ele já possui”, avaliou Loureiro.